O governo federal apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia em uma cerimônia realizada em Belém, sábado (05/8) durante os Diálogos Amazônicos.
O lançamento foi transmitido on-line pelo Canal Gov.
Desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Plano Safra foi elaborado em diálogo com as comunidades locais, buscando atender demandas específicas da região. Ele abrange ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar.
Lideranças do movimento social receberam positivamente as medidas, classificando o Plano Safra como uma conquista importante. Medidas específicas para as regiões Norte e Nordeste também estão previstas.
O Plano prevê o maior volume de crédito rural da história, com R$ 71,6 bilhões destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% a mais do que o anunciado na safra anterior.
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Além disso, as taxas de juros foram reduzidas, com incentivos especiais para a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O evento Diálogos Amazônicos é um precursor da Cúpula da Amazônia, em Belém, onde as propostas da sociedade civil serão apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes.
Plano geral
O Governo do Amazonas, representado pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), se fez presente no lançamento do Plano Safra 2023/2024 pelo presidente Lula da Silva (PT), em Brasília, nesta terça (27).
O governador Wilson Lima (União Brasil) foi representado pelo titular da Sepror, Petrúcio Magalhães Júnior.
O plano tem uma previsão de recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024.
Conforme o governo estadual, o plano incentiva o fortalecimento da produção ambientalmente sustentável. Por exemplo, premiando produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) já analisado e os que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais com CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. Por exemplo, com produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura e outras.
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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
