Prefeito de Humaitá se promove na mídia oficial e MP-AM aciona Justiça
MP-AM instaurou a Notícia de Fato Eleitoral para apurar possível abuso do poder político por parte do prefeito

Mariane Veiga
Publicado em: 08/07/2020 às 09:18 | Atualizado em: 08/07/2020 às 09:42
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu ao Judiciário que seja retirada das redes sociais da prefeitura de Humaitá toda propaganda institucional que promova o atual prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira.
No mesmo pedido, o MP-AM requereu que matérias jornalísticas que vinculem campanhas do município à pessoa do prefeito sejam retiradas do portal A Crítica de Humaitá.
O pedido foi ajuizado no dia 06. Dessa forma, o MP instaurou a Notícia de Fato Eleitoral n.º 184.2020.00005 para apurar possível abuso do poder político.
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Conforme investigação, foi verificado que o prefeito vem promovendo sua imagem por meio de redes sociais oficiais do município.
Além de usar o site A Crítica de Humaitá e o aplicativo WhatsApp para também promover seu nome.
“Não sabemos se o atual prefeito ele será candidato à reeleição. O nosso principal objetivo é que seja respeitada a impessoalidade exigida pela Constituição Federal”, explicou o promotor Rodrigo Nicoletti.
Para ele, a providência deve ser tomada independentemente de Herivâneo, que exerce seu primeiro mandato, ser o caso típico de candidato natural à reeleição.
Além do prefeito, o pedido de tutela de urgência tem como alvo Geraldo Caetano Simpson e Francisco das Chagas.
Dessa forma, O MP-AM pediu que ambos “se abstenham de produzir, editar, compartilhar, por qualquer meio, seja eletrônico, incluindo-se mensagens de textos ou vídeos, seja físico, propaganda ou matéria dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos” que promovam o prefeito.
Geraldo foi servidor comissionado no cargo de chefe de divisão entre 01/02/2019 e 01/12/2019 e entre 02/01/2019 e 03/04/2020.
No entanto, depois da última exoneração, ele vem “colaborando com os serviços, (…) voluntariamente ajudando o município”.
Na prática, o ex-servidor envia e replica mensagens produzidas por Francisco das Chagas em grupos de WhatsApp.
As mensagens sempre são com a assinatura: “Herivâneo Seixas, prefeito do povo, pelo povo, para o povo. Geraldo Santiago, o seu amigo de todas as horas”.
Desse modo, Francisco é proprietário e editor do portal “A Crítica de Humaitá” e atua na produção e divulgação de conteúdos jornalísticos.
Fonte: MP-AM
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Foto: Reprodução/site Fato Amazônico