Prefeito de S.G. da Cachoeira Ă© investigado por fraude em licitaĂ§Ă£o
A possĂvel fraude no processo licitatĂ³rio para material esportivo consistiria na elaboraĂ§Ă£o de um termo de contrato com alteraĂ§Ă£o no objeto original

Publicado em: 17/08/2021 Ă s 12:32 | Atualizado em: 17/08/2021 Ă s 18:24
O prefeito de SĂ£o Gabriel da Cachoeira, ClĂ³vis CurubĂ£o Ă© investigado por suposta fraude em licitaĂ§Ă£o em inquĂ©rito instaurado pelo MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de SĂ£o Gabriel da Cachoeira. A representaĂ§Ă£o tambĂ©m foi oferecida contra o presidente da ComissĂ£o Municipal de LicitaĂ§Ă£o, Ariton Lopes Nogueira.
A possĂvel fraude no processo licitatĂ³rio para material esportivo consistiria na elaboraĂ§Ă£o de um termo de contrato com alteraĂ§Ă£o no objeto original. A mudança seria para “aquisiĂ§Ă£o de cestas bĂ¡sicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssistĂªncia Social (Semas)”. Dessa forma, teve como empresa escolhida a “LB de Carvalho Eireli”, que Ă© fornecedora de combustĂveis do municĂpio. A representaĂ§Ă£o tambĂ©m atinge a escolha do pregĂ£o presencial em detrimento ao pregĂ£o eletrĂ´nico.
O prefeito e o presidente da CPL sĂ£o investigados por enriquecimento ilĂcito, dano ao erĂ¡rio e violaĂ§Ă£o aos princĂpios da administraĂ§Ă£o pĂºblica.
O promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba requisitou, inicialmente, da ComissĂ£o Municipal de LicitaĂ§Ă£o, a apresentaĂ§Ă£o de informações e documentos pertinentes aos fatos desse inquĂ©rito civil, em prazo de 15 dias Ăºteis, jĂ¡ em curso.
“Os fatos serĂ£o apurados e para tanto serĂ£o empreendidas todas as diligĂªncias cabĂveis, como a requisiĂ§Ă£o de documentos e informações e, em sendo necessĂ¡ria, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se tambĂ©m aos investigados a produĂ§Ă£o de provas. Caso comprovados os ilĂcitos, o MinistĂ©rio PĂºblico ingressarĂ¡ judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, declarou o Promotor de Justiça.
Fonte: MP-AM
Leia mais
MP-AM investiga improbidade administrativa em SĂ£o Gabriel
Foto: BNC Amazonas