O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Curubão é investigado por suposta fraude em licitação em inquérito instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM ), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira. A representação também foi oferecida contra o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira.
A possível fraude no processo licitatório para material esportivo consistiria na elaboração de um termo de contrato com alteração no objeto original. A mudança seria para “aquisição de cestas básicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)”. Dessa forma, teve como empresa escolhida a “LB de Carvalho Eireli”, que é fornecedora de combustíveis do município. A representação também atinge a escolha do pregão presencial em detrimento ao pregão eletrônico.
O prefeito e o presidente da CPL são investigados por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
O promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba requisitou, inicialmente, da Comissão Municipal de Licitação, a apresentação de informações e documentos pertinentes aos fatos desse inquérito civil, em prazo de 15 dias úteis, já em curso.
“Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, declarou o Promotor de Justiça.
Fonte: MP-AM
Leia mais MP-AM investiga improbidade administrativa em São Gabriel
Foto: BNC Amazonas
