Os recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 50 milhões, para comprar cestas básicas, água potável e combustível às vítimas da seca dos rios do Amazonas, vêm causando descontentamento por parte de alguns prefeitos dos municípios.
Isso porque a verba federal para as vítimas da seca terá distribuição de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tal critério foi definido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM).
No entanto, muitos prefeitos, principalmente dos municípios menores, que têm FPM baixo, por conta da população, estão reclamando da AAM. A “grita geral” acontece porque a associação não levou em conta as peculiaridades e necessidades de cada localidade.
Embora o Governo do Amazonas tenha decretado estado de emergência em quase todos os municípios, há situações diferentes em cada cidade, afirmam os prefeitos.
Exemplo da discrepância na distribuição dos R$ 50 milhões do ministério: Beruri, que sofreu recentemente com a queda de barranco, na comunidade do Arumã, terá direito a R$ 600 mil. Já Rio Preto da Eva, do presidente da AAM, Anderson Souza, vai levar R$ 1,125 milhão. Esse valor é quase o dobro de Beruri.
Ainda verificando os valores e a distribuição dos recursos da seca, pelo FPM, outras cidades igualmente em situação de emergência vão receber valores menores: Alvarães (R$ 610 mil), Japurá (R$ 510 mil), Itapiranga (R$ 410 mil) e Japurá (R$ 310 mil).
“É claro que os recursos para ajudar as vítimas da seca são bem-vindos, mas as realidades de cada município e situação diante da seca deveriam ser levadas em conta. Precisamos de kit madeira, kit higiene, material de cama e até auxílio aluguel para os desabrigados”, contou um prefeito que pediu para não ser identificado.
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Decreto estadual O decreto de situação de emergência ambiental, do governador Wilson Lima, entrou em vigor em 12 de setembro, com efeitos pelo prazo de 90 dias.
Essa medida abrange áreas que estão sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, incluindo os municípios: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado. Além de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital Manaus e sua região metropolitana.
Defesa civil Além da forma e critérios de distribuição dos recursos, os prefeitos também estão insatisfeitos com a demora no reconhecimento de situação de emergência, por parte da Defesa Civil federal. Assim como a lentidão na análise dos planos de trabalho, pois, este é o instrumento que libera os recursos da ajuda humanitária.
Até agora, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de emergência, pela estiagem, nos municípios de Envira, Juruá, Uarini, Tabatinga e Manaus.
Para se ter uma ideia, a lentidão na análise dos pedidos municipais no sistema S2ID, da Defesa Civil, é tamanha que a Prefeitura de Tefé, por exemplo, deu entrada no dia 26 de setembro. Até hoje não saiu a portaria com o pedido de estado de emergência nem análise do plano de trabalho.
A situação de Tefé e região é tão grave quanto nos demais municípios. Um vídeo, que circula na internet, mostra a travessia no lago de Tefé para Uarini sendo feita de motocicleta.
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Reunião com prefeitos Na última reunião com membros da bancada do Amazonas e cerca de 30 prefeitos do interior, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse que iria atender o apelo dos gestores municipais e garantir a celeridade dos processos formalizados no sistema S2ID.
Houve, portanto, a definição de que o atendimento e socorro aos municípios serão individuais. Embora, o Governo do Estado tenha publicado decreto que contempla 55 dos 62 municípios amazonenses. Logo, a medida estadual solicita reconhecimento federal de situação de emergência.
Porém, ainda por determinação da Defesa Civil, os sete municípios restantes, que não estão no decreto do estado, farão o pedido de forma direta.
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Foto: divulgação
