A Marinha do Brasil e a Prefeitura de Manaus estão finalizando a fiscalização dos barcos que seguem para o 52º Festival Folclórico de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus).
A vistoria começou nesta semana e o festival tem abertura marcada para esta sexta-feira (30), seguindo-se no sábado (1º) e domingo (2).
Também participam da ação a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente (Depca), Juizado da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares.
Por orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) montou três turnos de trabalho.
Em cada turno haverá abordagem, na identificação de situação de risco pessoal e social, orientando e encaminhando famílias com crianças e adolescentes viajantes das embarcações.
A equipe verificará documentos como certidão de nascimento, identidade e autorização judicial.
Durante a abordagem também está sendo distribuído material informativo sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Lenise Trindade, esse tipo de operação resguarda e promove os direitos das crianças e adolescentes.
A Operação acontece em uma balsa, no Encontro das Águas, na proximidade de Manaus.
Todas as embarcações são obrigadas a atracar no local para a realização da vistoria, com o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário e salvaguardar a vida humana.
Preparativos
Desde o dia 17 de abril, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) iniciou os preparativos para a “Chapa Quente” com o recebimento das solicitações das Vistoriais Especiais para a concessão de “passe”, para as embarcações que trafegam pelo trecho Manaus – Juruti (PA), no período de 26 de junho a 3 de julho.
“Esse é um período em que o fluxo de embarcação é muito grande, já temos uma recorrência e incidência de irregularidades que nós verificamos no dia a dia. Então para que isso possa ser feito de uma forma aceitável, montamos uma estrutura que conta com mais de 400 pessoas envolvidas, quatro navios, duas aeronaves e mais de 20 embarcações”, relatou o capitão dos Portos Welliton Santos.
Documentação
De acordo com o Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, adolescentes de 12 a 17 anos podem viajar desacompanhadas dos pais desde que apresentem documento de identidade ou certidão de nascimento.
A mesma documentação deve ser apresentada pelos pais que viajam com crianças menores de 12 anos.
Caso a criança menor de 12 anos esteja viajando acompanhada por terceiros, os responsáveis devem apresentar Certidão de Nascimento ou RG e a autorização judicial com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo.
A operação Chapa Quente se encerra à meia-noite desta sexta-feira (30).
Fonte: Semcom/PMM
Foto: Semcom
