Pressão indígena e do MP fazem Ufam anular acordo com empresa de potássio
O projeto de extração mineral estava localizado em áreas indígenas do povo Mura, o que afetaria 45 aldeias na região de Autazes
Publicado em: 26/02/2025 às 22:07 | Atualizado em: 26/02/2025 às 22:08
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) rescindiu o contrato com a empresa Potássio do Brasil e anulou o termo de cooperação firmado para o Programa Autazes Sustentável (PAS), que envolvia exploração mineral em terras do povo Mura, no Amazonas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro e ocorre após pressões de movimentos indígenas e organizações, como a Associação dos Docentes da Ufam (Adua) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O projeto de extração mineral da Potássio do Brasil estava localizado em áreas indígenas do povo Mura, o que afetaria 45 aldeias na região de Autazes.
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Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou a anulação do contrato e apontou irregularidades, como a sobreposição de terras indígenas em processo de identificação pela Funai e a falta de consulta prévia às comunidades.
Segundo o órgão, o projeto viola direitos garantidos pela Constituição e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Foto: J.Rosha/Cimi Norte I