Procon Manaus quer investigação do MP-AM de indícios de cartel dos postos

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor reforçou o pedido para que MP-AM investigue os indícios de cartel nos postos da capital

05/02/2020 15:35

A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), solicitou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) que investigue os indícios de cartel nos postos de combustíveis da capital.

O objetivo é coibir o aumento abusivo nos preços. O pedido foi oficializado à procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, em reunião na sede do MP-AM, realizada nesta terça-feira, dia 4, pelo secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, e o deputado estadual Álvaro Campelo.

A medida reforça a atuação da força-tarefa de Defesa do Consumidor, que há 15 dias fiscaliza diversos postos de gasolina em toda cidade, além dos principais órgãos de defesa do consumidor e as instituições reguladoras, a exemplo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A ação foi uma iniciativa da promotora de Justiça Sheyla Andrade, por intermédio da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor. O encontro também contou com a participação do promotor de Justiça Fábio Monteiro.

MP-AM põe órgão do crime organizado a investigar preço abusivo da gasolina

Segundo o secretário da Semdec, o aumento simultâneo dos preços do combustível é uma ação coordenada. “É mais do que claro que há uma rede que precisa ser desmantelada nesse processo de venda de combustíveis, pois as distribuidoras ou os postos não repassam o valor anunciado pela refinaria ao consumidor”, explicou Guedes.

A reunião foi seguida de uma audiência pública entre parlamentares, órgãos de Defesa do Consumidor, taxistas e motoristas de aplicativos, onde foi apresentada a abertura de Procedimento Administrativo (PA) 015.2020.000002 pelo MP, originado a partir da representação do Procon Manaus, feita em 2018.

“Todos os ilícitos de natureza criminal devem ser investigados pelo Ministério Público e a doutora Leda Mara se comprometeu em dar o devido encaminhamento à apuração de uma eventual ação criminal das partes. Esses ilícitos têm indícios de organização criminosa, por isso devem ser minuciosamente investigadas”, disse a promotora Sheyla Andrade.

“Essas ações só demonstram que os órgãos entendem que a situação é grave e precisa ser investigada. É uma luta em prol do consumidor e estamos atentos aos direitos que é de todos”, finalizou Guedes.