Sul do AM: prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP por queimadas criminosas

O prefeito de Humaitá, José Cidenei Nascimento, foi denunciado pelo MP-AM por crimes ambientais, incluindo queimadas ilegais e descarte irregular de lixo em área protegida.

19/09/2024 16:03

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Nascimento, conhecido como Dedei Lobo, neste dia 18 de setembro por crimes ambientais.

Entre estes, a queima de lixo a céu aberto e consequente emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental.

As ações foram registradas na madeireira Mader e incluem queimadas criminosas, que caracterizam “sérias violações à legislação ambiental”, afirmou o MP-AM.

A ação contra o prefeito, disse o MP, foi feita após o recebimento de denúncias de grande emissão de fumaça e o descarte inadequado de lixo da cidade em lixeira a céu aberto.

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Humaitá abriu um procedimento contra o prefeito chamado de notícia de fato.

De acordo com a denúncia, o prefeito, conhecido por Dedei Lobo, foi omisso diante dos crimes ambientais, recorrentes em sua gestão.

O promotor Weslei Machado destaca no documento:

“Tal conduta criminosa, ímproba e ilegal adotada por José Cidenei Lobo do Nascimento coloca em risco a saúde pública no município de Humaitá, em razão da possibilidade de contaminação no lençol freático, circunstância que trará prejuízo à toda a população”.

A queima de resíduos em áreas protegidas e a consequente emissão de gases poluentes podem ser configuradas como crimes contra a União, já que envolvem território de proteção ambiental federal.

Dessa forma, Machado acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que analise a situação.

Um auto de infração (1.523) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) constatou a prática de ilícitos cíveis e criminais ambientais por parte do prefeito.

Apesar de estar no quarto ano de seu mandato, ele não adotou as medidas legais exigidas para a gestão de resíduos sólidos e, pelo contrário, continua permitindo o descarte irregular no município, afirmou o promotor.

Além das recentes acusações, o prefeito já responde a um processo cível pela mesma conduta durante seu mandato anterior, entre 2013 e 2016.

Segundo a promotoria, o gestor demonstrou descaso com as instituições judiciais e ambientais, desrespeitando a ordem jurídica e colocando em risco a saúde pública e o direito ao meio ambiente equilibrado dos moradores de Humaitá.

Além da instauração da notícia de fato, o MP-AM anunciou uma ação civil pública para indenização pelos danos morais coletivos causados à população.

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Foto: divulgação

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