Todas os recém-nascidos com síndrome de Down deverão ser submetidos ao exame de ecocardiograma pediátrico no Amazonas.
Tanto na rede de saúde pública quanto na privada.
A nova regra consta do Projeto de Lei (PL) nº 45/2019, assinado pelo autor, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). O PL foi aprovado hoje pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
De acordo com Nicolau, estima-se que 50% das crianças com síndrome de Down nascem com alguma complicação congênita no coração.
Obrigatório
No momento em que se torna obrigatório a realização do exame em todo o Estado, a expectativa do deputado Ricardo Nicolau é que o diagnóstico precoce reduza as taxas de mortalidade de bebês nascidos com a síndrome.
“Com problema no coração, os bebês não conseguem mamar, não ganham peso e não podem ser estimulados na fala e na coordenação motora. Espero que essa nova Lei cumpra a missão de oferecer qualidade de vida e o direito à cura”, declarou o deputado.
SUS
Conforme o PL, o exame deverá ser ofertado nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Assim, é necessário prescrição médica previamente autorizada pelo gestor.
Posteriormente, para garantir a realização do ecocardiograma, a unidade deverá receber um novo aporte financeiro ou abrir crédito suplementar.
O ecocardiograma pediátrico é um dos oito exames de saúde indispensáveis para as pessoas com síndrome de Down.
Além disso, o exame é capaz de detectar o hiperfluxo pulmonar, que precisa ser corrigido ainda no primeiro ano de vida.
Assim como problemas anatômicos do coração, como a comunicação interventricular.
Durante a votação na ALE-AM, o PL também foi subscrito por outros deputados.
Alessandra Campêlo (MDB), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PL) e Therezinha Ruiz (PSDB).
