RenĂºncia fiscal deixa Tesouro sem arrecadaĂ§Ă£o de R$ 354,7 bilhões

RENUNCIA FISCAL TESOURO BILHOES DANTAS TCU

Publicado em: 18/06/2018 Ă s 16:44 | Atualizado em: 31/10/2018 Ă s 19:48

A renĂºncia de impostos em 2017 custou aos cofres do Tesouro Nacional R$ 354,7 bilhões. E o paĂ­s vive refĂ©m da meta de dĂ©ficit primĂ¡rio de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos restrito pelos prĂ³ximos 20 anos.

O cenĂ¡rio foi revelado pelo Tribunal de Contas da UniĂ£o (TCU), ao identificar concessĂ£o de incentivos fiscais para determinados setores da economia.

O relatĂ³rio do TCU das contas do governo do ano passado, aprovadas com ressalvas na Ăºltima quarta-feira (13), revelou o impacto das renĂºncias fiscais  na vida dos brasileiros.

O montante equivale a 30% da receita lĂ­quida do governo no ano e supera os dĂ©ficits da PrevidĂªncia Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017.

Segundo o TCU, 84% das renĂºncias tĂªm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadaĂ§Ă£o ser incorporada Ă s contas do governo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cada renĂºncia fiscal seja custeada com alguma receita, seja com o aumento de outros tributos ou com a alta da arrecadaĂ§Ă£o gerada pelo desenvolvimento da economia.

O TCU, no entanto, constatou que 44% dos incentivos fiscais nĂ£o sĂ£o fiscalizados por nenhum Ă³rgĂ£o, o que levou o ministro Bruno Dantas (foto) a recomendar que os ministĂ©rios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil montem um grupo de trabalho para verificar a eficĂ¡cia das renĂºncias fiscais.

Segundo a Receita Federal, as desonerações (que compõem uma parte das renĂºncias fiscais) estĂ£o estabilizadas em 2018, depois de caĂ­rem levemente em 2017.

De janeiro a abril deste ano, segundo os dados mais recentes, somaram R$ 27,577 bilhões, contra R$ 27,631 bilhões no mesmo período do ano passado.

Os nĂºmeros da Receita sĂ£o inferiores aos do TCU porque o Fisco leva em conta apenas as renĂºncias mais recentes e incorpora ao fluxo normal de arrecadaĂ§Ă£o as perdas com regimes especiais instituĂ­dos hĂ¡ bastante tempo.

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/TCU