Rio Madeira: nível 3 m abaixo de 2023 impõe emergência em Porto Velho

Decreto do município de Porto Velho tem validade de 180 dias

Publicado em: 10/07/2024 às 09:16 | Atualizado em: 12/07/2024 às 10:59

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto que declara emergência por conta do que foi classificado como “cenário de extrema seca” na cidade.

O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) desta terça-feira (9).

O decreto autoriza, entre outros pontos, “a realização de despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência”.

Além do cenário de seca, o documento é justificado com base no decreto do governo estadual, publicado na última semana, em razão do período de estiagem “crítica” em Rondônia.

De acordo com o monitoramento feito e publicado pelo governo, o nível do rio Madeira está cerca de três metros abaixo do que estava no mesmo período de 2023.

O decreto municipal também prevê a realização de campanhas para conscientização em veículos de mídia com objetivo de “informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental”.

O documento também mobiliza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para atuação, junto a outras secretarias, a fim de prestar assistência e socorro a comunidades atingidas pelos efeitos da seca.

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