Sai edital de venda do terminal pesqueiro de Manaus que nunca operou
Projeto gerarรก R$ 71,1 mi de investimentos privados em seis estados

Mariane Veiga
Publicado em: 12/01/2022 ร s 19:45 | Atualizado em: 12/01/2022 ร s 19:45
Com a previsรฃo de gerar R$ 71,1 milhรตes de investimentos privados nos prรณximos 20 anos, a concessรฃo de sete terminais pesqueiros pรบblicos, incluindo o de Manaus, teve o edital publicado nesta quarta-feira (12).
Os leilรตes ocorrerรฃo em 7 de marรงo, na sede da B3 (bolsa de valores brasileira), em Sรฃo Paulo.
Serรฃo concedidos os terminais pesqueiros pรบblicos de Aracaju, Belรฉm, Cananรฉia (SP), Manaus, Natal, Vitรณria e Santos (SP).
Os terminais de Santos e de Cananeia serรฃo oferecidos em conjunto. Os demais serรฃo concedidos individualmente ร iniciativa privada.
Ganharรก o leilรฃo quem oferecer o maior valor de outorga. Alรฉm do pagamento da outorga, os vencedores terรฃo de ressarcir os custos efetivos dos estudos tรฉcnicos de viabilidade e as despesas com a realizaรงรฃo do leilรฃo na B3.
Os concorrentes interessados podem pedir esclarecimentos sobre o edital atรฉ 16 de fevereiro. Jรก o envelopes com as propostas deverรฃo ser entregues atรฉ o dia 23 de fevereiro.
Qualificaรงรฃo
Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro pรบblico de Cabedelo (PB), concedido ร iniciativa privada em janeiro do ano passado, com o contrato assinado no fim de abril.
Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada ao Ministรฉrio da Economia, a concessรฃo poderรก beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produรงรฃo que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.
O desperdรญcio de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequรชncia das melhores condiรงรตes de manuseio e processamento da produรงรฃo.
Os estudos tรฉcnicos tambรฉm estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milhรตes, com o aumento da qualidade sanitรกria, e de R$ 192 milhรตes em ganhos de produtividade na pesca industrial.
Ao todo, os benefรญcios socioeconรดmicos do projeto somam R$ 986 milhรตes, mais do que os R$ 628,5 milhรตes que as empresas vencedoras ganharรฃo com a operaรงรฃo dos terminais.
Fonte: Agรชncia Brasil
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Foto: Reproduรงรฃo/Vรญdeo/ TV Amazonas