Seduc apura irregularidades e faz licitaĂ§Ă£o para transporte escolar

Publicado em: 24/08/2019 Ă s 17:52 | Atualizado em: 24/08/2019 Ă s 18:09

A Secretaria de EducaĂ§Ă£o (Seduc), do Governo do Amazonas, divulgou hoje, dia 24, que jĂ¡ estĂ¡ tomando providĂªncias para realizar licitaĂ§Ă£o para o serviço de transporte escolar na capital e no interior do estado.

Segundo a secretaria, sobre irregularidades apontadas pelo MinistĂ©rio PĂºblico de Contas (MPC) na execuĂ§Ă£o do contrato nº 10/2019, o Ă³rgĂ£o colabora para apurar e identificar esses problemas.

A Seduc afirmou que antes da manifestaĂ§Ă£o do MPC, no Ăºltimo dia 7, o secretĂ¡rio Luiz Castro criou comissĂ£o de sindicĂ¢ncia interna para apurar denĂºncias que havia recebido.

Os responsĂ¡veis por irregularidades na prestaĂ§Ă£o de serviço de transporte escolar vĂ£o ser punidos, informou a Seduc. Na prĂ³xima semana, o Ă³rgĂ£o quer ter acesso Ă s informações do MPC para essas investigações.

Por falha na prestaĂ§Ă£o de serviço, a empresa responsĂ¡vel foi punida pela Seduc em R$ 4,7 milhões em julho, conforme consta no portal de transparĂªncia do governo. Uma nova puniĂ§Ă£o em cima do contrato deve ser aplicada neste mĂªs. Essa reduĂ§Ă£o no pagamento, de 5,09%, foi resultado do processo 15.475/2019.

Segundo a Seduc, a empresa acertou a contrataĂ§Ă£o de 1.487 funcionĂ¡rios, mas vinha empregando 1.291.

 

Licitações

Para substituir as contratações emergenciais realizadas no inĂ­cio do ano, a Seduc jĂ¡ encaminhou 11 processos licitatĂ³rios para a ComissĂ£o-Geral de LicitaĂ§Ă£o (CGL).

A empresa Dantas Transporte faz parte dessas contratações.

O processo 24.388/2018, que trata sobre a prestaĂ§Ă£o de serviços para transporte escolar, foi  reajustado pela Seduc devido a mudanças no sistema com a separaĂ§Ă£o de oito lotes (quatro terrestres e quatro fluviais).

 

 

Foto: DivulgaĂ§Ă£o/ Secom