Semed resolve pendências e TCE libera convocação de concursados

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus resolveu as pendências após ampla atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com isso procedeu a convocação de 400 professores aprovados no cadastro de reserva do último concurso público, realizado em 2018.

A lista com a relação de convocação no diário oficial eletrônico de Manaus.

“Felizmente, após intensa atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, a Semed realizou a convocação desses 400 candidatos que já estavam disponíveis desde 2018 para atuar de forma efetiva nos seus respectivos cargos”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro, à época da denúncia ouvidor-geral do TCE-AM.

E acrescentou:

“É justamente isto que objetivamos, se há concurso público, não há porque realizar contratações temporárias”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro, à época da denúncia ouvidor-geral do TCE-AM.”

Realizado em 2018, com um total de 22.718 inscritos e 5.414 aprovados, o certame visava o preenchimento de vagas para os cargos de professor nível superior. Isso para as especialidades de educação infantil, educação física, ensino religioso, artes e história.

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Convocação

De início a convocação foi feita para professores de nível superior para atuar nas turmas de 1º ao 5º ano nas divisões distritais zonais (DDZ) leste 1, leste 2, norte, oeste e sul. Eles atuarão nas turmas de educação infantil das DDZ sul, centro-sul e leste 1, de educação física nas DDZ rural/ribeirinha e Leste 1 e de geografia, língua portuguesa e língua inglesa na DDZ rural/ribeirinha.

No entanto, já em 2019, após denúncias formalizadas à ouvidoria da corte de contas sobre a demora na convocação dos aprovados em cadastro de reserva. Assim como a contratação recorrente por parte da Semed de professores temporários. Inclusive com pagamento de gratificação carga dobrada, mesmo tendo à disposição profissionais aprovados em concurso público, o plenário do TCE-AM determinou, de forma unânime, o prazo de 90 dias para que a Secretaria convocasse os aprovados.

Multa

Após a determinação – e com o não cumprimento por parte da Semed -, quase 80 denúncias sobre o descumprimento da decisão foram feitas à ouvidoria do tribunal.

O descumprimento gerou a multa de R$ 3,4 mil à então titular da Semed, Kátia Schweickardt.

Foto: Divulgação