O ministro Edson Fachin, do STF, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e a Funai se manifestem sobre medidas para garantir a proteção de povos indígenas isolados.
A ação é de autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Num documento de mais de 120 páginas e que cita ainda as denúncias apresentadas pelo indigenista Bruno Pereira, morto na Amazônia, a entidade indígena denunciou o risco de genocídio.
A iniciativa, segundo eles, “busca evitar danos irreparáveis para os povos indígenas e para todas as presentes e futuras gerações, do Brasil e da Humanidade”.
“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias”, alertam.
“O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais. Além disso, se nada for feito, corre-se o risco de se protrair no tempo a execução de uma política indigenista extremamente nociva aos povos indígenas, conforme fartamente demonstrado e em repercussão na mídia nacional e internacional”, alertou.
Em resposta, Fachin indicou na sexta-feira (1º) que, “nas ações de natureza estrutural como a presente, sobretudo quando invocam o reconhecimento de uma omissão, o artigo 12-f da Lei 9869 de 1999 recomenda a cautela de se preceder à oitiva dos órgãos responsáveis pela omissão, antes de se realizar ao exame da medida cautelar”.
“Por essa razão, intime-se a Presidência da República e a Fundação Nacional do índio, para, em cinco dias, prestarem as informações que entenderem pertinentes”, completou.
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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
