STF retoma polêmico marco temporal com 4 a 2 a favor de indígenas

Cinco ministros ainda vão votar.

STF retoma polêmico marco temporal com 4 a 2 a favor de indígenas

Publicado em: 20/09/2023 às 09:25 | Atualizado em: 20/09/2023 às 09:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Conforme informação do G1, o placar é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.

Até agora, votaram a favor do marco temporal:

– André Mendonça

– Nunes Marques

Votaram contra o marco temporal:

– Edson Fachin

– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

– Luís Roberto Barroso

A princípio, o julgamento foi suspenso. O placar está 4 a 2 contra a medida que restringe novas demarcações de terras indígenas.

Votaram a favor da tese do marco temporal:

– André Mendonça

– Nunes Marques

Votaram contra o marco temporal:

– Edson Fachin

– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

– Luís Roberto Barroso

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Com 4 a 2 contra marco temporal, STF decide na próxima semana

Foto: José Cruz/Agência Brasil