Supermercado na zona leste vendia 45 kg de alimentos fora de validade
Além disso, o Vitória tinha alimentos com embalagem violada
Mariane Veiga
Publicado em: 24/01/2020 às 11:28 | Atualizado em: 24/01/2020 às 11:29
Pelos menos 45 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano, com validade vencida e embalagens violadas, foram flagradas pela fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) Amazonas no supermercado Vitória, na zona leste de Manaus, nesta quinta, dia 23.
Essa unidade do Vitória, que fica na avenida Grande Circular, foi autuada pelos fiscais do órgão. Um laudo de constatação foi lavrado no local, e em seguida o supermercado é notificado pelas irregularidades.
Além da autuação e da apreensão dos produtos, o supermercado foi advertido por falta de placas com informações sobre a Lei do Troco e sobre o prazo de validade das mercadorias.
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O que diz a lei
“O alimento impróprio ao consumo é extremamente prejudicial à sociedade. O art. 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor traz a proteção da vida, saúde e segurança, e o Procon tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, disse o diretor-presidente do Procon AM, Jalil Fraxe.
Foto: Divulgação/Secom