TCE-AM espera dados de municípios sobre vagas na educação infantil

Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para este ano.

Em 20 de dezembro passado, o tribunal recomendou a realização do diagnóstico e o envio de resposta até 30 de abril.

Conforme o TCE, o levantamento é para entender o cenário deste ano, com um diagnóstico atual da demanda reprimida.

Dessa forma, será possível planejar e auxiliar ações que contribuam para a oferta adequada de vagas, disse o tribunal.

Dados recentes negativos

A oferta de vagas para educação infantil é a meta número 1 do PNE, cuja aferição nacional é realizada por meio de ciclos de monitoramento a cada dois anos. 

Os resultados mais recentes, de 2019, apontam que o Amazonas apresentou índices baixíssimos na cobertura de crianças, de até 3 anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.

Já observando os dados do último censo escolar anual, de 2021, as matrículas e escolas do Amazonas chamam atenção por reforçar a necessidade de espaços escolares adequados, como creches, para crianças nessa faixa etária.

 De acordo com os dados, o estado tem um déficit de atendimento de 95,3% para crianças de 0 a 3 anos, e 54,4% para as de 4 e 5 anos

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