Tecnologia anuncia pagamento das bolsas do CNPq em outubro

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 30/09/2019 ร s 17:29 | Atualizado em: 30/09/2019 ร s 17:37
As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientรญfico e Tecnolรณgico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serรฃo pagas em outubro. A informaรงรฃo foi dada, nesta segunda-feira (30), pelo ministro da Ciรชncia, Tecnologia, Inovaรงรตes e Comunicaรงรตes (MCTIC), Marcos Pontes (foto), por meio de sua conta na rede social Twitter e pela Agรชncia Brasil.
Pontes havia informado neste mรชs um remanejamento de recursos originalmente previstos para aรงรตes de fomento do CNPq.
Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministรฉrio da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.
โEmergencialmente fiz transferรชncia da parte de fomento do CNPq em setembro. Tรญnhamos orรงamento, mas nรฃo tรญnhamos o limite. Dependia do Ministรฉrio da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira (27) entรฃo estรก tudo tranquilo para o pagamento deste mรชsโ, declarou o titular do MCTIC em vรญdeo na rede social.
Contudo, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda hรก dependรชncia da liberaรงรฃo do Ministรฉrio da Economia.
โMas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudarโ, disse.
No inรญcio do mรชs, o secretรกrio-executivo da pasta, Jรบlio Semeguini, disse em audiรชncia no Congresso que nรฃo havia garantia de complementaรงรฃo do orรงamento do Conselho atรฉ o fim do ano.
No fim de agosto, o CNPq esgotou o orรงamento previsto para o ano.
Com isso, o comando do รณrgรฃo, do MCTIC e a comunidade acadรชmica passaram a reivindicar ร รกrea econรดmica do governo a suplementaรงรฃo de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas.
Em setembro, o ministรฉrio anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mรชs, no total de R$ 82 milhรตes.
O โromboโ anual do orรงamento do CNPq chega aos R$ 330 milhรตes. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementaรงรฃo de R$ 248 milhรตes da verba do รณrgรฃo.
Suspensรฃo
A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas ร s bolsas fez o Conselho suspender a seleรงรฃo de bolsistas em julho.
A decisรฃo gerou reaรงรตes de entidades da comunidade cientรญfica, como a Associaรงรฃo Nacional de Pรณs-Graduaรงรฃo e Pesquisa em Educaรงรฃo (Anped), o Fรณrum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educaรงรฃo ou Equivalentes das Universidades Pรบblicas Brasileiras e a Associaรงรฃo Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educaรงรฃo.
Foto: Pedro Franรงa/Agรชncia Senado