Tecnologia anuncia pagamento das bolsas do CNPq em outubro

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 30/09/2019 ร s 17:29 | Atualizado em: 30/09/2019 ร s 17:37

As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientรญfico e Tecnolรณgico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serรฃo pagas em outubro. A informaรงรฃo foi dada, nesta segunda-feira (30), pelo ministro da Ciรชncia, Tecnologia, Inovaรงรตes e Comunicaรงรตes (MCTIC), Marcos Pontes (foto), por meio de sua conta na rede social Twitter e pela Agรชncia Brasil.

Pontes havia informado neste mรชs um remanejamento de recursos originalmente previstos para aรงรตes de fomento do CNPq.

Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministรฉrio da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.

โ€œEmergencialmente fiz transferรชncia da parte de fomento do CNPq em setembro. Tรญnhamos orรงamento, mas nรฃo tรญnhamos o limite. Dependia do Ministรฉrio da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira (27) entรฃo estรก tudo tranquilo para o pagamento deste mรชsโ€, declarou o titular do MCTIC em vรญdeo na rede social.

Contudo, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda hรก dependรชncia da liberaรงรฃo do Ministรฉrio da Economia.

โ€œMas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudarโ€, disse.

No inรญcio do mรชs, o secretรกrio-executivo da pasta, Jรบlio Semeguini, disse em audiรชncia no Congresso que nรฃo havia garantia de complementaรงรฃo do orรงamento do Conselho atรฉ o fim do ano.

No fim de agosto, o CNPq esgotou o orรงamento previsto para o ano.

Com isso, o comando do รณrgรฃo, do MCTIC e a comunidade acadรชmica passaram a reivindicar ร  รกrea econรดmica do governo a suplementaรงรฃo de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas.

Em setembro, o ministรฉrio anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mรชs, no total de R$ 82 milhรตes.

O โ€œromboโ€ anual do orรงamento do CNPq chega aos R$ 330 milhรตes. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementaรงรฃo de R$ 248 milhรตes da verba do รณrgรฃo.

 

Suspensรฃo

A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas ร s bolsas fez o Conselho suspender a seleรงรฃo de bolsistas em julho.

A decisรฃo gerou reaรงรตes de entidades da comunidade cientรญfica, como a Associaรงรฃo Nacional de Pรณs-Graduaรงรฃo e Pesquisa em Educaรงรฃo (Anped), o Fรณrum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educaรงรฃo ou Equivalentes das Universidades Pรบblicas Brasileiras e a Associaรงรฃo Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educaรงรฃo.

 

Foto: Pedro Franรงa/Agรชncia Senado