Indígena do Amazonas é resgatada de trabalho escravo em São Paulo

Uma força-tarefa composta pelos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União (DPU) resgatou de condições análoga à escravidão, na sexta-feira (10/3), em Sorocaba (SP), uma trabalhadora doméstica de origem indígena de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

De acordo com o MPT, a vítima trabalhava como babá da filha do casal de empregadores, mas também prestava serviços domésticos dos mais variados, como cozinhar e manter a limpeza da residência.

Ela foi levada do Amazonas para a cidade paulista por uma conhecida do casal.

“Não eram concedidos períodos de descanso à empregada, que era mantida sem contrato de trabalho, na total informalidade. A doméstica dormia em um colchão, no chão de um dos quartos, e o seu salário era abaixo do salário mínimo”, diz o MPT.

Depois da operação, os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate da trabalhadora, garantindo a ela o direito de receber o seguro-desemprego.

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Além de assinar um termo de ajuste de conduta no qual se compromete a não submeter as pessoas a condições análogas à escravidão, o casal foi obrigado a fazer o registro retroativo da carteira de trabalho para que a indígena receba todos os direitos trabalhistas.

“Seguindo à risca o que está previsto na legislação trabalhista no que se refere à formalização do contrato de trabalho, pagamento salarial, jornada de trabalho, férias e outros direitos, além da proibição de praticar o tráfico de pessoas, através do recrutamento e transporte de trabalhadores para o fim de submetê-los a quaisquer formas de servidão”, detalhou o MPT.

Também se se comprometem a não praticar qualquer forma de assédio contra trabalhadores.

As multas por descumprimento variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil por item, acrescidas de multa diária de R$ 1 mil até a regularização da conduta.

Com informações do MPT

Foto: divulgação