Transportadoras privadas no Amazonas são notificadas pela ‘taxa de pouca água’

As transportadoras estrangeiras de carga em contêineres MSC e Maersk foram notificadas pelo Governo do Amazonas, via Procon (defesa do consumidor) após denúncia do secretário estadual Serafim Corrêa sobre o aumento da “taxa de pouca água”.

Conforme o denunciante, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedecti), a MSC impôs tarifa de US$ 5 mil por contêiner, enquanto a Maersk cobra US$ 5,9 mil.

Essa taxa de “pouca água”, cobrada no ano passado, com vazante recorde de rios do Amazonas, ocorre quando há impossibilidade ou muita dificuldade para o transporte.

Entretanto, neste momento, em que pese o nível das águas esteja caindo, a navegação não sofre restrição.

Dessa forma, a cobrança da tarifa de forma antecipada, e com um aumento que inviabiliza a economia das empresas, é contestada. Em 2023, por exemplo, essa taxa da vazante foi cobrada a partir de outubro.

Portanto, a notificação é por causa da cobrança muito apressada e também pelos valores aumentados. Afinal de contas, no ano passado o preço por contêiner transportado era de US$ 2 mil.

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Emergência

Neste dia 6, o governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou situação de emergência em 42 municípios, incluindo a capital.

É uma medida no plano preventivo de enfrentamento de estiagem e vazante dos rios, executado desde janeiro, na extensão da crise de 2023.

Contudo, entre os motivos não está, pelo menos por enquanto, a dificuldade de navegação.

Pontos críticos, nos rios Amazonas e Madeira, vão ganhar serviços de dragagem para prevenir obstáculos para as transportadoras de cargas.

Os rios Amazonas e Madeira levam a rodovias federais no Pará e Rondônia, respectivamente, e daí para o restante do país.

Conforme o Procon, a notificação é o primeiro passo para identificar abuso e irregularidade na “taxa de pouca água”.

As empresas devem dar esclarecimentos em 10.

Foto: João Pedro/Secom