TRE-AM chama deputado a responder por processo de 22 anos atrás

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou para 24 de julho de 2026 a audiência de instrução e julgamento da ação penal contra o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O processo apura suposta corrupção eleitoral durante a eleição de 2004, quando ele disputava a Prefeitura de Maués.

A ação nº 0000123-95.2011.6.04.0000 investiga suspeitas de oferta de vantagens em troca de votos, com relatos de entrega de madeira, pagamentos em dinheiro e promessas de emprego.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a denúncia em 2010, mas o processo só foi autuado pelo TRE-AM em 2011.

Tramitação e audiência

O andamento da ação foi afetado por dificuldades processuais. Sidney Leite afirmou anteriormente que o processo ficou suspenso devido à dificuldade de localizar uma das rés.

A Justiça Eleitoral decidiu retomar a instrução após o MPE se manifestar pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. A análise sobre a extinção da punibilidade deverá ocorrer após a produção das provas.

A intimação foi expedida pela juíza Andressa Piazzi da Silva, da 5ª Zona Eleitoral de Maués. O mandado determina:

“MANDA que se proceda a INTIMAÇÃO do Senhor SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE […] para participar de audiência de instrução e julgamento”.

A audiência será realizada por videoconferência.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados