Crise na Ufam: Denúncia indígena abre racha entre reitoria e programa de pós-graduação

O que deveria ser um marco histórico para a educação superior no Amazonas, a expansão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) com um campus em São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do Brasil, tornou-se o epicentro de uma crise institucional e política.

A denúncia de lideranças indígenas sobre a suposta exclusão de profissionais da região no edital para professores não apenas mobilizou a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), como provocou um confronto direto e público entre a Reitoria e o Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA).

A polêmica ganhou corpo nesta terça-feira, após a comunidade indígena alegar que o formato do certame inviabiliza a participação de mestres e doutores formados na própria universidade.

Enquanto a Reitoria defende a lisura e o ineditismo do diálogo com os povos originários, o PPGSCA emitiu uma nota contundente, acusando a própria instituição de ignorar anos de investimento na formação de intelectuais indígenas no Alto Rio Negro.

Abaixo, leia na íntegra as manifestações que delimitam os dois lados desse embate.

A voz da Instituição: Nota de Esclarecimento da Ufam

A Universidade Federal do Amazonas, diante do pedido de impugnação do concurso público para o magistério superior destinado à unidade de São Gabriel da Cachoeira, esclarece:

Participação dos indígenas no processo de definição dos cursos que serão ofertados

Pela primeira vez na história da universidade, foi estabelecido um diálogo com os povos indígenas, respeitando a sua governança.

Foram realizadas sete reuniões e três audiências públicas para a definição dos cursos.

As audiências foram realizadas, também, respeitando-se o Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTA).

Todas as reuniões e audiências foram transmitidas pela TV Ufam e permanecem disponíveis para consulta no canal da TV no YouTube.

2. Inclusão de programas de pós-graduação no edital

Os concursos específicos nas áreas de Linguística, Letras e Artes, Educação e Biologia possuem requisitos definidos a partir da escuta qualificada realizada nas audiências públicas.

Nas demais áreas — Química, Computação, Sociologia e Antropologia — os requisitos acadêmicos foram estabelecidos de forma a garantir ampla participação, admitindo formação em nível de graduação ou pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento, o que contempla, inclusive, programas como o PPGSCA.

3. Separação do calendário das vagas indígenas e de ampla concorrência

O calendário de provas do edital prevê uma data provável para a realização do certame.

Entretanto, a Comissão de Concurso para Carreira de Magistério Superior (CCCMS) possui autonomia para a definição das datas, considerando, inclusive, a disponibilidade de agenda das bancas examinadoras.

A Ufam continua empenhada em tornar-se uma universidade mais indígena. Para isso, o edital de concurso de magistério superior para o município de São Gabriel da Cachoeira expressa o respeito à governança indígena e aos princípios de isonomia, de publicidade e de transparência da Administração Pública.

A voz da academia: manifestação do PPGSCA/UFAM

O Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA/UFAM) vem, por meio desta, manifestar seu apoio à articulação conduzida pela FOIRN, com apoio da Funai Nacional, Funai São Gabriel da Cachoeira, Seduc São Gabriel da Cachoeira, Colegiado de Estudantes Indígenas do PPGSCA e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no que se refere ao pedido de alteração do edital de seleção de professores para o novo campus da Universidade Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira.

A forma como os códigos de vaga foram concebidos pela instituição acaba por excluir, de maneira direta, a formação interdisciplinar em humanidades nas vagas de ampla concorrência, precisamente aquela ofertada pelo PPGSCA.

Trata-se de uma exclusão grave, sobretudo porque desconsidera uma experiência concreta, continuada e institucionalmente consolidada de formação indígena em nível de pós-graduação no território do Alto Rio Negro.

Desde 2023, o PPGSCA atua em São Gabriel da Cachoeira e, com apoio da FOIRN e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou a formação de 30 mestres indígenas, pertencentes a dez etnias diferentes: Baré, Tukano, Tuyuka, Pira-Tapuia, Koripako, Mura, Kubeo, Yanomami, Tariano e Karapanã.

Em 2025, o Programa abriu nova turma fora de sede e encontra-se atualmente em processo de formação de mais 14 mestres e doutores indígenas.

Além disso, o PPGSCA já publicou edital para ingresso em 2027, com 25 vagas exclusivas para pessoas indígenas em São Gabriel da Cachoeira.

O PPGSCA é, até o presente momento, o único programa de pós-graduação do estado do Amazonas que se deslocou até São Gabriel da Cachoeira para formar estudantes indígenas em seu próprio território. Diferentemente de iniciativas apenas projetadas ou anunciadas, o Programa mobilizou docentes, recursos institucionais, bolsas e esforços acadêmicos permanentes para consolidar uma formação interdisciplinar em humanidades, em nível de pós-graduação, voltada às especificidades históricas, sociais, culturais e políticas da região.

Causa preocupação e lamentação que a própria Ufam, instituição à qual pertencemos, não tenha incorporado essa experiência acumulada ao desenho do edital.

Há pelo menos três anos, a Ufam, por meio do PPGSCA, vem investindo recursos humanos, acadêmicos e financeiros na formação indígena em São Gabriel da Cachoeira.

O PPGSCA assumiu essa missão de maneira concreta, sustentou sua presença na cidade e apostou que a formação ofertada poderia contribuir diretamente para o fortalecimento do novo campus da Universidade. Por isso, é especialmente grave que justamente esse campo de formação tenha sido excluído do perfil das vagas previstas.

Diante disso, esperamos que a Ufam acolha o pedido apresentado pela Foirn e promova a devida alteração do edital, de modo a garantir condições mais amplas e justas de acesso, permitindo que candidatos indígenas com formação interdisciplinar em humanidades possam concorrer também às vagas de ampla concorrência.

Trata-se não apenas de corrigir uma inadequação do edital, mas de reconhecer uma trajetória institucional já em curso e de alinhar a expansão da Universidade, em São Gabriel da Cachoeira, às demandas concretas dos povos indígenas e às experiências acadêmicas que a própria Ufam ajudou a construir no território.

Foto: Divulgação