Ufam mantém edital em São Gabriel e reacende crítica sobre exclusão de indígenas

O Conselho de Administração da Universidade Federal do Amazonas (Consad) decidiu, no fim da tarde desta terça-feira (5/5), manter sem alterações o edital do concurso para professores do novo campus da Ufam em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O recurso havia sido apresentado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelo Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA).

A decisão mantém fora de parte das vagas de ampla concorrência a formação em Sociedade e Cultura na Amazônia, o que, segundo os contestadores, limita a participação de mestres e doutores indígenas formados pela própria Ufam em São Gabriel da Cachoeira.

“De costas para a pauta dos indígenas, o concurso mantém excluídos os discentes indígenas formados no PPGSCA nas vagas de ampla concorrência”, afirmou ao BNC Amazonas o coordenador do programa, professor Bruno de Oliveira Rodrigues.

O Consad é uma instância superior administrativa da Ufam. Segundo a própria universidade, cabe ao conselho apreciar recursos administrativos, deliberar sobre criação e alteração de unidades e aprovar normas sobre admissão, lotação, remoção e aperfeiçoamento de servidores docentes e técnicos.

O colegiado é presidido pela reitora Tanara Lauschner e formado por diretores de unidades acadêmicas, representantes docentes, discentes, técnicos e pró-reitores. 

A sessão foi presidida por Tanara, eleita com discurso de defesa da inclusão e dos povos indígenas. Para integrantes do PPGSCA, a decisão contrasta com essa bandeira política.

Na reunião, a relatora do processo defendeu a manutenção do edital. Ela afirmou que o concurso tem 31 vagas, sendo 16 reservadas a candidatos indígenas e 15 de ampla concorrência.

Ela sustentou que o PPGSCA já é aceito em algumas áreas do edital, mas não em outras por falta de equivalência científica específica.

PPGSCA rebate

Para Bruno Rodrigues, o problema não está nas vagas reservadas para indígenas, mas nas vagas de ampla concorrência.

Segundo ele, candidatos indígenas formados pelo programa ficam impedidos de disputar postos para os quais teriam formação compatível.

“Tem que ficar claro para a sociedade que a mobilização é por expansão do direito de participação no concurso público. Não se está discutindo as vagas para indígenas previstas no edital, e sim as vagas de ampla concorrência”, afirmou.

O coordenador classificou a decisão como “erro administrativo e político histórico”. Ele diz que o PPGSCA tem 27 anos, quase 900 egressos e foi um dos programas responsáveis por formar quadros da própria Ufam. Segundo Bruno, mais de 60% dos docentes da Faculdade de Educação e cerca de 40% dos docentes da Faculdade de Letras teriam formação pelo programa.

“Serve para formar professores em Manaus, mas não serve para a vaga no concurso do campus em São Gabriel da Cachoeira”, disse durante a sessão.

A contestação ao edital já havia sido revelada pelo BNC Amazonas. A Foirn, com apoio da Funai, Seduc, Câmara de Vereadores de São Gabriel da Cachoeira e estudantes indígenas do PPGSCA, questionou a não inclusão do título do programa como habilitação válida em várias vagas. A Funai apontou risco de restrição ao acesso de candidatos indígenas. 

O PPGSCA atua em São Gabriel desde 2023 e afirma ter formado 30 mestres indígenas na região, além de manter novas turmas em andamento.

O programa sustenta que a Ufam investiu na formação desses profissionais, mas agora não reconhece plenamente essa trajetória no momento de contratar docentes para o próprio campus. 

Bruno também criticou o que chamou de “articulação em torno da defesa da posição da reitoria”. Para ele, o argumento de evitar atraso na implantação do campus foi usado para manter uma restrição já identificada por estudantes, professores, movimento indígena e conselheiros.

“O maior prejuízo não é iniciar as atividades do campus um semestre depois, mas fazê-lo sob restrição de possibilidades e oportunidades de uma massa de recursos humanos altamente qualificados e disponíveis”, afirmou.

Campus indígena

Ao sie, o presidente da Foirn, Dario Casimiro, afirmou que a disputa em torno do edital reflete um histórico de resistência institucional às demandas dos povos indígenas.

“Sobre a resistência da Ufam em processo de consulta livre, prévia e informada, sobre as demandas dos povos indígenas, sempre foi difícil. Há luta, há resistência, há enfrentamento”, declarou.

Apesar das críticas, ele afirmou esperar alinhamento da universidade à pauta indígena e defendeu que o novo campus tenha identidade conectada à realidade da região.

“Esse campus da Ufam tem que ser um campus indígena. Não tem como ser diferente. Deve respeitar, levar em consideração o contexto e a diversidade cultural dos 23 povos indígenas do Rio Negro”, afirmou.

Dario também disse que as organizações indígenas continuarão mobilizadas.

“A gente vai continuar manifestando o interesse do coletivo.”

Crise profunda

Com a decisão do Consad, o edital segue sem alteração. O caso, porém, aprofunda a crise política entre a reitoria e setores da comunidade acadêmica que cobram da Ufam coerência entre o discurso institucional de valorização indígena e as regras concretas de contratação para o campus da cidade mais indígena do Brasil.

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