Vereadores questionam aumento de mais de 70% no IPTU de Manaus

Assis e Afonso apenas interpelaram titulares da secretaria da prefeitura, mas não anunciaram qualquer providência

16/03/2023 14:06

Os vereadores Everton Assis e Diego Afonso, ambos do União Brasil, interpelaram os titulares da secretaria de finanças (Semef) da Prefeitura de Manaus pelo aumento abusivo de mais de 70% no IPTU deste ano, sobre os valores de 2022.

Conforme Assis, há muitas dúvidas do contribuinte sobre esse reajuste, “mesmo não havendo crescimento da área ou alteração que elevasse o valor do patrimônio do contribuinte”.

A cobrança de explicações foi feita no plenário da Câmara Municipal neste dia 15, durante audiência com o titular da Semef, Clécio Freire, e seu subsecretário, Armínio Pontes.

De acordo com o vereador, a presença dos representantes da prefeitura foi para dar explicações sobre esse aumento considerado abusivo pela população. Ele disse que a câmara tem recebido muitas queixas e reclamações.

Dessa forma, Assis disse que uma das consequências negativas imediatas pode ser o crescimento do nível de endividamento e inadimplência do morador de Manaus.

“Não adianta ter um reajuste desproporcional do IPTU porque aí teremos que enfrentar outro problema, que será a inadimplência. O trabalhador assalariado não terá como pagar […], ‘foge’ da realidade do pai e mãe de família da cidade”, afirmou.

Para Afonso, os métodos de atualização do imposto aplicados pela prefeitura são questionáveis. Começa, conforme ele, que o reajuste não passou pelo crivo da câmara de vereadores. “O mais sensato, por parte do secretariado e da prefeitura, seria trazer essa discussão para a casa”.

Além disso, o vereador questionou os gestores da Semef:

“Qual a confiabilidade desse sistema, dessa plataforma, e dos drones que serviram para embasar o reajuste?”.

Igualmente a Assis, Afonso também confirmou que tem recebido muitas reclamações da população sobre cobranças indevidas. De acordo com ele, há casos em que o IPTU aumentou mais de 200% comparado a 2022.

E, considerando o alto número dessas queixar, o vereador afirmou que a Semef não tem condições de analisar os casos individualmente antes da data de vencimento, esticada para este dia 31.

“Tem vários equívocos na atualização do IPTU, o próprio secretário disse que está avaliando caso a caso. Eu não vejo que, em 15 dias, a prefeitura vai conseguir solucionar o problema de milhares e milhares de contribuintes. O mais sensato, na minha opinião, seria suspender essas cobranças”, afirmou Afonso.

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O que diz a prefeitura

Para o secretário Freire, esse reajuste apontado pelos vereadores não é aumento nos valores do IPTU.

“Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade”.

Conforme ele, a prefeitura identificou mudanças em imóveis como, por exemplo, ampliação de área construída.

Ademais, Freire disse que o contribuinte que estiver com dúvida ou queira contestar o aumento, o caminho é a central da Semef (‘Manaus Atende’, avenida Japurá).

Foto: ROBERVALDO ROCHA / CMM