Vice da CPI revela que relatório vai destacar crise de oxigênio em Manaus

O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) revelou como deve ser organizador o relatório final do colegiado. A declaração do parlamentar foi dada em entrevista ao programa Flow Podcast no Youtube.

De acordo com Randolfe a ideia da comissão é dividir o relatório final em três partes apresentando em cada um deles os tipos de crimes apurados.

“A ideia é que o relatório final tenha três grandes capítulos que eu chamo de três tomos. O primeiro tomo é o que foi crime político, crime político está na constituição, artigo 84, é o chamado crime de responsabilidade. […] Uma segunda parte é dos crimes comuns, e esses crimes comuns vão pro Ministério Público Federal (MPF). Nós já temos apontados os seguintes crimes: charlatanismo, prevaricação, tráfico de influência, corrupção passiva e estamos com elementos de pelo menos encontrando corrupção ativa

De acordo com ele, a crise de oxigênio em Manaus gerada pela segunda onda da pandemia será no terceiro capítulo, com destaque no documento.

Conforme Randolfe “na terceira parte do relatório, nós temos todos os elementos desse morticínio que aconteceu em Manaus”. “Lá a população manauara foi feita de cobaia”.

Dessa forma o senador apontou que caso seja comprovado a “cobaia” na capital amazonense é apontado crime de lesa humanidade. O julgamento é feito pelo Tribunal Penal Internacional, conhecido como Tribunal de Haia.

Providências

O parlamentar explicou que a lei das CPI recomenda que “aquela autoridade que recebe o relatório da CPI tem 30 dias pra dizer qual providência tomou. Se não disser que providência, ela responde civil, administrativa e criminalmente”. A referência é feita, sobretudo ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele será responsável para analisar os crimes políticos apontados no documento.

Por outro lado, Randolfe disse que mesmo se não houver avanço dos crimes de responsabilidade, os agentes responsabilizados por crimes comuns, “serão perseguidos pelo menos pelos próximos 15 a 20 anos”.

Conforme ele, “charlatanismo, crime contra ordem sanitária, homicídio culposo, corrupção ativa não prescreverá pelo menos pelos próximos 5 anos”.

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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado