O ensino superior federal no Brasil precisa urgentemente de reforma. Uma parte está obsoleta, outra parte está pedagogicamente equivocada, pouco atrativa e cada vez mais distante de seu público-alvo: a juventude. Não é à toa que os índices de ingressos estão baixos e os índices de retenção e evasão nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão altos e preocupantes.
Com efeito, para além da necessidade de uma reforma didático-pedagógica, penso que é preciso também reformar os mecanismos e métricas de avaliação do desempenho dos(as) docentes nas IFES. Elas existem, mas não são eficientes e acabam produzindo assimetrias que, no limite, fomentam injustiças e adoecimentos dentro dessas instituições.
Cada IFES tem a sua métrica, mas de modo geral os(as) professores(as) precisam somar determinada quantidade de pontos para que sejam contemplados, primeiramente, com a progressão horizontal. Os(as) docentes avançam em níveis, por exemplo, Adjunto I, II, III e IV. Sem essa progressão, eles(as) não conseguirão ter acesso à outra progressão, que denominamos de vertical, que seria Adjunto, Associado e Titular, para o caso de doutores(as).
Atualmente, na maioria das IFES, essa métrica funciona de maneira extremamente precária. Trata-se de uma verdadeira anomalia administrativa ou, popularmente falando, de uma “várzea”. É um mecanismo injusto, que não reconhece nem enaltece aqueles com maior volume de produções científicas e que atuam dentro do tripé ensino, pesquisa e extensão e, por outro lado, estimula a estagnação e certo descompromisso com a res publica .
Métrica rebaixada A pontuação exigida em um intervalo de um ou dois anos é pequena, fato que nivela por baixo o desempenho do(a) docente. Eu diria que é um sarrafo extremamente baixo que, com pouco esforço, se consegue saltar. Todavia, caro(a) leitor(a), ainda assim há muitos(as) que não conseguem.
A métrica rebaixada cria dentro das IFES dois grupos distintos. Por um lado, o grupo dos que produzem bastante, que ultrapassam com folga a pontuação exigida, e, por outro, o grupo dos que fazem o mínimo, apenas o suficiente para serem “aprovados” na progressão. O problema é que os(as) docentes de ambos os grupos recebem os mesmos salários e têm as mesmas condições de trabalho.
Ainda, a métrica de avaliação também não leva em consideração as atipicidades que podem ocorrer no percurso de um ou de dois anos tanto para o primeiro grupo quanto para o segundo. Portanto, o sistema de avaliação não apenas estimula a estagnação acadêmica como ainda ajuda a quebrar um princípio basilar do serviço público: o princípio da isonomia, segundo o qual deve haver tratamento igualitário e justo a todos(as) os(as) servidores(as).
Neste sentido, não pode ser naturalizado dentro das IFES o desequilíbrio nas atuações didático-pedagógicas de ensino, pesquisa, extensão e de representação, com docentes trabalhando à exaustão, muitas vezes adoecendo por conta disso, enquanto tem-se, por outro lado, docentes que trabalham apenas para garantir o mínimo e, às vezes, nem isso.
À guisa de exemplo desse desequilíbrio, há docentes nas IFES que nunca assumiram cargos de gestão (coordenação de curso, direção de centro, representação em conselho etc.), que não coordenam ou fazem parte da equipe de projetos de pesquisa, de ensino ou de extensão, que há anos não publicam artigos científicos em revistas especializadas.
Conclusão Neste âmbito, faz-se necessário, em regime de urgência, o estabelecimento de uma melhor divisão de trabalho dentro das universidades. E isso passa necessariamente pela reforma dos sistemas de avaliação dos(as) docentes. Há assimetria e muitas injustiças, muito adoecimento e adormecimento. Por fim, é preciso ter a consciência de que o serviço é público, o dinheiro é público e, portanto, o compromisso é com o público.
Tenho dito!
*Sociólogo
Arte: Gilmal
