Um dos destaques do calendário comemorativo do mês de novembro é o Dia Mundial do Urbanismo, uma data muitas vezes lembrada apenas pelos que atuam em áreas afins, mas que deveria servir de reflexão para todos, indistintamente.
A data tem o propósito de chamar a atenção para a importância de se discutir o espaço urbano e os desafios a serem enfrentados para que as cidades tornem-se verdadeiramente sustentáveis. No centro da discussão está o planejamento, passando por questões como mobilidade – o trânsito, o sistema de transporte –, e a harmonia entre moradias, comércio e os espaços de lazer e de áreas verdes.
Como defendia o criador da data (instaurada em 1934), Carlos María della Paolera, o primeiro sul-americano a se formar no Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris, o planejamento das cidades deve ser tratado como uma ciência, para que possa, de fato, ser mais eficiente para seus cidadãos. A data foi criada por ele em 1934, em Buenos Aires, e adotada internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de 1949.
O planejamento das cidades passa, portanto, por uma série de medidas que devem estar contempladas no Plano Diretor e em normas a serem seguidas para arborização, mobilidade, tratamento de resíduos sólidos, exploração de recursos naturais, dentre outros itens.
Todos esses aspectos influenciam no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). E dizem muito do quanto estão preparadas para o futuro e para garantir qualidade de vida aos seus moradores.
Hoje, 85% da população brasileira vive em grandes centros urbanos. São 213,3 milhões de habitantes no Brasil. O crescimento das cidades brasileiras foi rápido, deixando um rastro de problemas provocados pela expansão urbana desordenada, como os assentamentos irregulares, as favelas, as áreas ocupadas sem qualquer estrutura de rede de esgoto, de saneamento básico.
Esse também é o retrato da cidade de Manaus, onde os bairros da periferia foram sendo abertos a partir de invasões e sem nenhuma estrutura a oferecer. O grande desafio, agora, é solucionar os problemas, que não são poucos, e evitar que esse formato caótico se perpetue.
Ações vêm sendo desenvolvidas nesse sentido, tanto pelo Governo do Estado quanto pela Prefeitura. Um dos exemplos, no âmbito do estado, é a execução do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), hoje mais robusto, adequado aos novos desafios.
O programa promove a requalificação urbanística das áreas de intervenção, construindo moradias dignas para reassentar as famílias, removendo-as de locais de risco, e implantando rede de esgoto, sistema de distribuição de água, drenagem, construção de novas vias, parques e praças, além de ações de recuperação ambiental.
É um programa exitoso no seu propósito e que tem a parceria e reconhecimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Hoje, é um exemplo citado como referência em soluções que promovem a sustentabilidade urbana, com bem-estar social, redução das desigualdades e dos impactos ao meio ambiente. Um projeto que, sem dúvida, vem dando bons frutos.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
Foto: Tiago Corrêa/Secom
