A bancada da ZFM e o choro e ranger de dentes do Sul

Os estados do Sul, que juntos possuem 77 deputados, ficaram sem representação na comissão.

27/02/2023 06:48

Da Redação do BNC Amazonas

Reforma tributária - deputados do Amazonas

Amanhã, 28/02, 13h30 (hora Manaus), quando formalmente começarem as discussões da primeira e mais importante reforma (tributária) do Congresso, no governo Lula, uma questão preliminar (e já vencida) ainda estará em debate.

Trata-se do poder que a minúscula bancada do Amazonas conquistou no grupo de trabalho que debaterá o assunto.

O colegiado foi gestado na campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para se manter no cargo.

Mas, já naquela ocasião, parlamentares do Amazonas enxergaram a oportunidade criar uma proteção expecional à Zona Franca de Manaus (ZFM), na origem da mudança.

E, pelo que tudo indica, conseguiram e já incomodam bancadas poderosas.

Mesmo com apenas oito representantes na Câmara, a bancada amazonense emplou na comissão da reforma tributária três parlamentares, de um total de 12 membros.

São eles:

Adail Filho (Republicanos)

Saullo Vianna (União)

Sidney Leite (PSD)

Assim, ficou praticamente com o mesmo poder de representação de São Paulo, que possui 70 integrante, mas que só que colocou quatro deputados no grupo:

Jonas Donizette (PSB)

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Vitor Lippi (PSDB)

Ivan Valente (PSOL)

Sul sem representação

Os estados do Sul, que juntos possuem 77 deputados, ficaram sem representação na comissão.

Agora, a região chora o leite derramado, conforme mostra nesta segunda-feira, 27, o jornal o Estado de S.Paulo.

O impresso mostra isso com o incômodo do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). Para este, o Amazonas tem presença excessiva no colegiado.

O gaúcho, porém, defende o enfraquecimento da Zona Franca de Manaus e até sugere apoiar o Amazonas na comissão da reforma, se o Estado concordar em estender os benefícios fiscais do modelo para o restado do país.

Benefícios fiscais

Essa é a grande questão que faz com o Amazonas use dos bastidores do Congresso para se impor nesses debates.

Os benefícios fiscias são atacados sobretudo por estados industriais, que também as indústrias incentivadas da ZFM.

Mas há três argumentos básicos que marcam a posição da bancada no Amazonas na reforma:

1 – Geração de empregos – Mais de 500 mil postos de trabalho diretos e indiretos;

2 – ZFM superativitária – retorma mais imposto ao país do que recebe do governo federal;

3 – Modelo de grande sustentabilidade industrial – o Amazonas foi o estado que mais preservou a floresta amazônica nesse processo de desenvolvimento regional.

Outros incentivos em outros estados

Outro ponto atacado pelos deputados do Amazonas é quanto aos incentivos fiscais recebidos por outros estados. Esse é o caso de São Paulo, observa o deputado Saullo Viana.

Esse benefícios, contudo, não costumam aparecer nesses debates.

Convite ao governo

Saullo Vianna disse ainda que vai convidar os membros do grupo de trabalho e o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para virem a Manaus e conhecer a Zona Franca.

Mentor da PEC 45, Appy disse em evento promovido pelo movimento RenovaBR no início do mês que haverá alternativas na reforma para manter a competitividade da Zona Franca, e que está aberto a debater uma “transição” para o polo industrial. A fala desagradou a parlamentares do Amazonas.

Foto : montagem /BNC