Acusado de plágio para entrar no TJ-AM, advogado renuncia à disputa

Por Rosiene Carvalho, da Redação

A Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla da vaga de desembargador da OAB-AM suspendeu a inscrição do advogado e professor de Direito Helso do Carmo Ribeiro Filho na disputa alegando que o mesmo fez plágio de famosos pareceres de sites da internet.

Horas depois dessa decisão, o advogado, ao contrários dos demais barrados que concorrerão sub judice, renunciou à disputa.

Neste sábado, dia 26, a OAB-AM promove a primeira fase  da eleição para desembargador quando os advogados aptos ao voto irão às urnas. Os seis mais votados estarão na  lista a ser encaminhada ao TJ-AM que, em nova votação, formará lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado.

A comissão, na decisão, indicou que os plágios e documentos alterados foram apresentados na inscrição à OAB-AM para simular comprovação de sua atuação profissional em dez anos, exigidos para estar apto à assumir a vaga no TJ-AM.

Além  de barrar a candidatura do advogado Helso do Carmo Ribeiro Filho na noite desta quinta-feira, dia 24, a Comissão Eleitoral tomou uma série de medidas mais graves em função da conduta que o advogado adotou para disputar a vaga de desembargador.

A comissão encaminhou os documentos suspeitos de ilegalidades à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Federais do Amazonas e de Minas Gerais, além de pedir que o Tribunal de Ética da OAB-AM e conselho seccional  da ordem analisem a questão e suspendam “imediatamente” a carteira dele como advogado.

A decisão envolvendo o nome de Helso do Carmo Ribeiro Filho deixou mutos  advogados e advogadas surpresas em função do histórico do candidato que também é professor em faculdades  particulares de Direito em Manaus.

A comissão eleitoral também determinou o envio de pareceres plagiados para os autores do mesmo que devem analisar e tomar as providências  que acharem cabíveis.

Pareceres falsos

A denúncia contra Helso diz que ele apresentou “pareceres jurídicos de propriedade de terceiro” como se fossem dele, tendo ainda feito alterações na data e autoria dos mesmos e criado contratos falsos para sustentá-los.

Na análise preliminar das denúncias contra Helso, a comissão constatou que há fortes indícios   de que a acusação seja verdadeira e, por isso, pede que outros órgãos possam se debruçar mais detidamente sobre o problema que considera grave.

A comissão constatou que, em função da “quantidade de pareceres copiados da internet”, considera importante analisar os contratos dos trabalhos suspeitos de plágio apresentados à comissão no momento do pedido de registro.

A suspeita, neste ponto, segundo a decisão da comissão eleitoral, é que o advogado além de usar pareceres de outros advogados e alterar dados para fazer  parecer que eram dele, também fraudou documentos para simular contratos que nunca existiram.

De acordo com a comissão, em  alguns dos pareceres apresentados por Helso como dele há fortes indícios de plágio. Estes pareceres têm assinaturas famosas. Um deles, segundo a comissão, é do professor Francisco Rezek “feito à pedido do Dr Antonio Fernando Barros e Silva de Souza e Dr Marcelo Nobre, para ser usado na defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB)”.

Outro exemplo de parecer suspeito de plágio  na  documentação apresentada pelo candidato é do parecer do caso de Cesare Battisti “solicitado pelo Instituto dos Advogados do Brasil”. Há ainda parecer jurídico suspeitos de terem sido copiados  de funcionários públicos do Governo do Estado de Minas.

A comissão compreendeu que, numa analise preliminar, não são apenas trechos coincidentes entre os pareceres e os apresentados pelo candidato a desembargador. São pareceres inteiros cujo teor é idêntico aos dos famosos pareceres.

A reportagem tentou contato com o advogado Helson do Carmo Ribeiro, mas as chamadas não foram atendidas.

Foto; Divulgação/Facebook

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