Nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, quando 25.968 professores e pedagogos do estado estiverem recebendo o pagamento de retroativos do antigo Fundef (atual Fundeb, fundo da educação básica), a memória da procuradora Sandra Couto estará sendo reverenciada.
Conforme o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), à falecida ex-titular da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é devido todo o crédito pelo pagamento que acontece agora, mas que é uma luta que Sandra iniciou há quase duas décadas pelo direito dos profissionais da educação.
Ela atuou em conjunto com o Governo do Amazonas para que recursos do Fundef retidos pelo governo federal fossem, por direito, repassados aos professores.
Como resultado dessa batalha empreendida por Sandra, a Justiça reconheceu que valores de 1990 a 2000, por dez anos, portanto, foram transferidos a menos ao Amazonas. Dessa forma, agora será rateado R$ 59 milhões entre profissionais que atuaram de 1998 a 2007, conforme Serafim, que acompanha de perto a movimentação de recursos do setor.
De acordo com o deputado, o dinheiro vai para professores ativos, aposentados e pensionistas.
“Isso foi uma longa caminhada. O Governo do Amazonas, à época, entrou com uma ação que tramitou durante muitos anos e, finalmente em 2021, chegou ao seu final”.
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Honra ao mérito “Reconhecer os méritos da PGE, que foi quem defendeu o Governo do Estado nessa ação. Principalmente, os méritos da saudosa procuradora do estado que representava o Amazonas em Brasília, Sandra Couto, que é responsável por muitas das vitórias que o Amazonas teve junto aos tribunais superiores”, disse Serafim em discurso na ALE.
Para dar esse reconhecimento em memória a Sandra Couto, ele propôs e a assembleia aprovou a concessão da medalha Ruy Araújo. Trata-se da maior honraría do poder Legislativo do Amazonas, que será entregue em solenidade no dia 13 de setembro.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado.
Foto: Divulgação
