ALE-AM reconhece feitos de Sandra Couto por proposta de Serafim

Atuação da falecida procuradora para pagamento de R$ 59 milhões do Fundef é destacada.

31/08/2022 19:28

Da Redação do BNC Amazonas*

ALE-AM reconhece feitos de Sandra Couto por proposta de Serafim

Nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, quando 25.968 professores e pedagogos do estado estiverem recebendo o pagamento de retroativos do antigo Fundef (atual Fundeb, fundo da educação básica), a memória da procuradora Sandra Couto estará sendo reverenciada.

Conforme o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), à falecida ex-titular da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é devido todo o crédito pelo pagamento que acontece agora, mas que é uma luta que Sandra iniciou há quase duas décadas pelo direito dos profissionais da educação.

Ela atuou em conjunto com o Governo do Amazonas para que recursos do Fundef retidos pelo governo federal fossem, por direito, repassados aos professores.

Como resultado dessa batalha empreendida por Sandra, a Justiça reconheceu que valores de 1990 a 2000, por dez anos, portanto, foram transferidos a menos ao Amazonas. Dessa forma, agora será rateado R$ 59 milhões entre profissionais que atuaram de 1998 a 2007, conforme Serafim, que acompanha de perto a movimentação de recursos do setor.

De acordo com o deputado, o dinheiro vai para professores ativos, aposentados e pensionistas.

“Isso foi uma longa caminhada. O Governo do Amazonas, à época, entrou com uma ação que tramitou durante muitos anos e, finalmente em 2021, chegou ao seu final”.

Governo confirma data de pagamento do Fundef no Amazonas

Honra ao mérito

“Reconhecer os méritos da PGE, que foi quem defendeu o Governo do Estado nessa ação. Principalmente, os méritos da saudosa procuradora do estado que representava o Amazonas em Brasília, Sandra Couto, que é responsável por muitas das vitórias que o Amazonas teve junto aos tribunais superiores”, disse Serafim em discurso na ALE.

Para dar esse reconhecimento em memória a Sandra Couto, ele propôs e a assembleia aprovou a concessão da medalha Ruy Araújo. Trata-se da maior honraría do poder Legislativo do Amazonas, que será entregue em solenidade no dia 13 de setembro.

*Com informações da assessoria de imprensa do deputado.

Foto: Divulgação