A arrecadação de royalties e participações especiais pela União, estados e municípios bateu recorde em 2021. Somados, totalizaram R$ 74,4 bilhões, valor 65,2% maior que o de 2020.
O Amazonas está entre os estados brasileiros que mais arrecadaram com royalties do petróleo no ano passado: R$ 307,9 milhões ante os R$ 170,1 milhões de 2020.
Entre os municípios amazonenses, Coari – a terra do petróleo e do gás natural – dobrou sua arrecadação no ano passado, em relação a 2020.
Naquele ano, a rica Prefeitura de Coari recebeu R$ 58,7 milhões de royalties, enquanto em 2021, o volume de recursos chegou a R$ 104 milhões,
No ano passado, a receita coariense, advinda do petróleo e gás, só aumenta a cada mês. Em janeiro, foram R$ 5,8 milhões, chegando a R$ 8,2 milhões em julho para fechar dezembro com R$ 12,6 milhões.
Depois de Coari, onde fica a província petrolífera de Urucu – a maior reserva terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do país – os municípios amazonenses que mais receberam recursos de royalties foram Alvarães, Caapiranga, Codajás e Iranduba, em torno de R$ 9,6 milhões cada um. A capital Manaus ficou com R$ 6,4 milhões, assim como Tefé.
No país, o estado do Rio de Janeiro foi o campeão, como R$ 7,77 bilhões, seguido por São Paulo (953,2 milhões), Espírito Santo (R$ 760,9 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 230 milhões) e Maranhão (R$ 110,9 milhões).
Divisão do bolo no estado
Motivos do bom resultado Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o bom resultado se deve, principalmente, à elevação dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, à alta cotação do dólar e ao aumento da produção dos campos sob regime de partilha, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.
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Em 2021, os valores arrecadados foram: royalties — R$ 37,6 bilhões; participações especiais — R$ 36,8 bilhões
Em 2020, a arrecadação havia sido de: royalties — R$ 22,8 bilhões; participações especiais — R$ 22,3 bilhões.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural.
Cálculo dos royalties O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, que pode variar de 5% a 15%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência desses hidrocarbonetos no mês. Os royalties são distribuídos mensalmente aos beneficiários.
A participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
