Amazonas está à beira da insolvência, afirma Tesouro Nacional

Por Neuton Corrêa, da Redação Estudo publicado nesta terça-feira, dia 6, pelo Tesouro Nacional, revela que o estado do Amazonas alcançou o limite máximo de comprometimento de suas receitas com o pagamento de folha de pessoal. O limite é de 60% em relação à receita corrente líquida do estado, de acordo com o que manda […]

07/11/2018 07:50

Por Neuton Corrêa, da Redação

Estudo publicado nesta terça-feira, dia 6, pelo Tesouro Nacional, revela que o estado do Amazonas alcançou o limite máximo de comprometimento de suas receitas com o pagamento de folha de pessoal.

O limite é de 60% em relação à receita corrente líquida do estado, de acordo com o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso significa dizer que o atual governador, Amazonino Mendes (PDT), pode estar com dificuldades para cumprir suas obrigações financeiras.

E mais: que o futuro governador, Wilson Lima (PSC), deve herdar uma grande dor de cabeça.

De acordo com esse estudo, o Governo do Amazonas, incluindo os poderes Legislativo e Judiciário e órgãos como Tribunal de Contas (TCE-AM), Ministério Público (MP-AM) e Defensoria Pública (DPE), já comprometeu esse limite de suas receitas em gastos com pessoal.

Técnicos do governo afirmam que o maior problema está no Executivo, que já ultrapassou o limite prudencial e está a menos de R$ 40 milhões do marco máximo de sua capacidade com essa conta.

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Problema crescente

O relatório do Tesouro mostra que o problema vem se agravando nos últimos anos: em 2017, 16 estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. No anterior, foram nove estados.

E faz um alerta:

“Se não forem revistos os parâmetros constitucionais atuais, há grande risco de ampliação das situações de insolvência nos próximos anos”, afirma o documento, acrescentando que, sem esse controle, sobrará cada vez menos para investimentos.

Maquiagem dos números

Outro alerta apontado no estudo é que há governadores de estado que fazem maquiagem contábil para ficar artificialmente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apenas seis governos estaduais admitem em seus próprios dados que extrapolam a regra prevista em lei, de acordo com matéria publicada pelo Estadão.