Por Rosiene Carvalho , da redação
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) nos registros dos três candidatos com maior potencial de votos nesta eleição, Amazonino Mendes (PDT), Eduardo Braga (PMDB) e Rebecca Garcia (PP), é pelo deferimento, mas com algumas “pendências” para o julgamento.
O MPE deu parecer na maioria dos registros neste domingo e hoje, dia 10. Ainda estão pendentes de análise do MPE os registros impugnados do candidato a vice de Rebecca, Abdala Fraxe (Podemos), o Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) das coligações de Amazonino, Braga e Wilker Barreto (PHS).
Todos os demais pedidos de registros receberam aval do MPE para o julgamento a que ainda serão submetidos no TRE-AM. São eles: a chapa de José Ricardo (PT), a de Marcelo Serafim (PSB), Luiz Castro (Rede).
Os registros individuais de Wilker Barreto e sua vice também foram deferidos. Além dos candidatos a vice Bosco Saraiva (PSDB), Marcelo Ramos (PR) e Jeverson Lobo (PPS).
O processo de registro
O processo de registro de candidatura segue alguns ritos na Justiça Eleitoral. Após a apresentação do pedido, há um período para contestação dos nomes, depois os mesmos são avaliados pelo MPE por meio de um parecer e, na sequência, vão a julgamento.
A chapa só recebe o aval completo quando o candidato a governador, o candidato a vice e o Drap são todos deferidos.
No caso de Amazonino, o parecer do MPE é pelo deferimento de seu registro desde que o Drap da coligação seja de igual modo aprovado.
O MPE ainda não deu parecer no Drap da coligação que foi impugnado pelo candidato Braga sob a alegação de que os documentos apresentados à Justiça Eleitoral foram fraudados.
O registro de Braga, segundo o parecer do MPE entregue ao TRE-AM neste domingo, também pode ser deferido desde que seja apresentada uma certidão de que o candidato não tem a ficha suja no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o MPE, no pedido de registro a coligação não apresentou o documento de “objeto e pé” de um processo de Braga que tramita em segredo de justiça no STJ.
O advogado da coligação Délcio Santos afirmou que esta questão deve ser de simples explicação ao TRE-AM e que a “confusão” deve ter sido provocada porque, em função do foro privilegiado, os ‘possíveis processos que tramitavam no STJ contra o senador passaram para o Supremo Tribunal Federal (STF)”.
O registro de Rebecca também recebeu parecer favorável do MPE, bem como o da coligação. O problema da chapa é o registro do candidato a vice, o deputado Abdala.
Ele foi impugnado pela coligação “União pelo Amazonas”, de Braga, e pelo MPE.
Rebecca aparece nas pesquisas eleitorais com potencial de crescimento, com chances de ir para o segundo turno. Para o caso do TRE-AM negar o registro de Abdala e seu nome for mantido, a chapa toda cai se o TSE mantiver a decisão do regional.
O MPE ainda não deu parecer no registro de Abdala, embora seja previsível que o mesmo indicará indeferimento porque o órgão ministerial também impugnou o pedido do candidato alegando que o mesmo é ficha suja.
Segundo o MPE, Abdala tem uma condenação colegiada na justiça federal por formação de cartel.
Fotos: BNC
