Anvisa aponta pendências para importação de vacina russa Sputnik

Ao STF, a Anvisa reforçou que os pedidos ainda não atenderam “a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira”

11/05/2021 13:10

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite dessa segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

Ao Supremo, a Anvisa reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam “a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art. 16 da Lei 14.124/2021”.

As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido.

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Lewandowski havia atendido pedido do Estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes.

O ministro já proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de análise.

Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputnik V.

Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para o imunizante russo, que havia sido feito por 10 estados, a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes foi um dos problemas apontados.