Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), o estado do Amazonas continua com arrecadação tributária em alta. Passado o pico da doença, em abril e maio, a receita de tributos cresceu pelo quarto mês consecutivo na comparação com 2019.
Além disso, o estado bateu recorde do ano em setembro, quando arrecadou R$ 1,180 bilhão. O resultado representa crescimento de 20,2% em relação a setembro de 2019.
Em números reais, descontada a inflação, são 16,3% de crescimento. Conforme a Secretaria de Fazenda (Sefaz), são R$ 200 milhões a mais nos cofres do estado no comparativo setembro 2019/setembro 2020.
Destaque para o ICMS, com mais de R$ 100 milhões arrecadados a mais neste mês.
De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Alex Del Giglio, o comportamento da receita pode ser atribuído a fatores macroeconômicos, mas também às medidas promovidas desde o início do governo Wilson Lima, como o fortalecimento da fiscalização e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte.
Por exemplo, o decreto que instituiu a substituição tributária no setor de energia elétrica ( 40.628/2020), corrigindo distorções de apuração.
“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do governo federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, onde a secretaria (de Fazenda), com controles bem rígidos de arrecadação, e com o fortalecimento de acho de fiscalização, vem aumentando o risco subjetivo dos contribuintes, que pagam o tributo com pouquíssima inadimplência, o que favorece o crescimento da receita”, afirma o secretario.
Ele disse ainda que medidas de contenção e melhoria da qualidade do gasto (decreto 40.465/2019) e de contingenciamento de despesas (decreto 42.146/2020) também têm contribuído para o equilíbrio das contas públicas.
Isso, segundo Del Giglio, permite, por exemplo, a garantia do pagamento dos salários e 13º salários de servidores, a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento dos compromissos com fornecedores.
Bom pagador De acordo com o secretário, graças à política de austeridade fiscal, o Amazonas foi um dos poucos do Brasil que alcançou todas as metas do programa de ajuste fiscal do governo federal.
Com isso, alcançou nota “B” no índice de capacidade de pagamento, a segunda melhor classificação do órgão.
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Foto: BNC Amazonas
