Governadores de 17 estados divulgaram carta na manhã desta segunda-feira (1º) em resposta a publicações de Bolsonaro no fim de semana. A principal contestação é no repasse de recursos, em que o presidente da República inclui até os obrigatórios para jogar os governadores contra a população.
Conforme o tom da carta, Bolsonaro procurou jogar para os estados a culpa pelo Brasil mergulhar cada dia mais na crise causada pelo coronavírus (covid-19). Um dos principais motivos é a falta de vacinas e escassez de leitos de UTI.
Diante disso, até aliados de Bolsonaro, como os governadores do Rio, Paraná e Goiás assinaram a carta de protesto.
“Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz trecho da carta.
Eles fazem referência a publicações de Bolsonaro e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No domingo (28), divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados.
Em resposta, os governadores acusam Bolsonaro de dar prioridade à criação de conflitos, ao invés de a população a enfrentar a “gravíssima crise econômica e social”.
“[Além de] construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”.
Dessa maneira, citam a Constituição para lembrar a Bolsonaro que boa parte dos impostos federais pertence a estados e municípios. “Em nenhum caso [o repasse é] por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional”.
Por exemplo, citam os fundos de Participação dos estados e municípios (FPE e FPM), da educação básica (Fundeb), do SUS, além de royalties.
Bolsonaro, portanto, tenta jogar para a população, conforme os governadores, que esses repasses seriam uma concessão política de sua gestão.
Até valores repassados para auxílio emergencial e suspensões de pagamentos de dívida federal são incluídos nas contas de Bolsonaro.
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Onde estão R$ 642 bilhões? Em suma, o que o governo de Bolsonaro repassou efetivamente para o setor de saúde é “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado”.
E esclarecem que os estados repassou às mãos da gestão de Bolsonaro em 2020, dos impostos federais pagos pelo cidadão e empresas, R$ 1,479 trilhão.
“Se os valores totais, conforme postado hoje [domingo], somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”.
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Foto: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República
