Bancada do AM pede união de esforços pelos mais necessitados do país

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional concorda com a desistência da criação do Renda Brasil, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro. O programa social ameaçava outros programas sociais.

No entanto, deputados e senadores do Amazonas são unânimes em dizer que os mais necessitados precisam de ajuda.

E citaram o governo, o Parlamento, empresários e toda a sociedade como colaboradores.

E que não podem desistir de ajudar financeiramente os mais carentes, especialmente durante e no pós-pandemia de coronavírus.

Na manhã desta terça-feira (15), entretanto, Bolsonaro foi às redes sociais anunciar o cancelamento do Renda Brasil. E assegurou a manutenção do Bolsa Família.

O presidente afirmou, contudo, não querer mais ouvir falar no novo programa de renda mínima até 2022.

O motivo da decisão, por conseguinte, foi porque membros da equipe econômica do governo disseram que aposentadorias seriam congeladas.

E que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos idosos e deficientes, também seria ajustado.

Bolsonaro já tinha se manifestado, contrariamente, à extinção do seguro-defeso e do abono salarial para gerar caixa ao Renda Brasil.

Reunidos, esses programas sociais iriam ter um impacto econômico de R$ 10 bilhões por ano.

“O Brasil, lamentavelmente, ainda precisa de uma renda mínima mensal para sustento de milhões de brasileiros. Independentemente do nome do programa e dos desencontros do Poder Executivo, essas famílias necessitam se alimentar e o Congresso Nacional tem sido sensível a essa questão”, disse o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM).

Constitucionalização do Bolsa Família

Para o vice-líder do PL na Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), a posição do presidente da República “de não permitir tirar do pobre para dar renda ao paupérrimo” é acertada. De acordo com Ramos, isso merece seu aplauso. “Tem que ter coragem de mexer com o andar de cima”, declarou.

De acordo com o parlamentar, diante da fala de Bolsonaro, faz-se necessário acelerar a tramitação, na Câmara, da PEC 200/19, que constitucionaliza o Bolsa Família e do PL 6.072/19 que reorganiza os benefícios, ambos da deputada Tábata Amaral (PDT-SP) e subscrito por todos os líderes.

Projeto viabiliza renda básica permanente

Ao avaliar a decisão de Bolsonaro, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), foi às redes sociais dizer que “tirar dinheiro de idosos e deficientes para bancar renda básica é um contrassenso. Mas, não dá para jogar a toalha e deixar desassistidos milhões de excluídos do país”.

O senador, no entanto, traz alternativas para o problema. Conforme Braga, dá muito bem para bancar uma renda básica permanente.

E ele dá a receita: tributando lucros e dividendos, e elevando a CSLL dos bancos, entre outras alterações na legislação tributária.

“Foi essa a proposta que apresentei ao Senado meses atrás”, disse o senador.

Braga se refere ao PL n° 3241, de 2020, que institui renda básica permanente no valor de até R$ 600 por família.

O projeto foi apresentado em junho deste ano e aguarda votação no plenário do Senado.

Taxação de grandes fortunas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) citou, por exemplo, o projeto da autoria dele que taxa grandes fortunas e que está pronto para ser votado.

Na opinião do parlamentar, entretanto, essa proposta poderia ajudar no financiamento do Renda Brasil.

“Inaceitáveis as fórmulas mágicas da equipe econômica de cortar e sacrificar quem precisa ser beneficiado. Correta decisão do presidente Bolsonaro de deixar o Bolsa Família como está até achar uma fonte para o Renda Brasil”, disse o senador Plínio.

Esforço conjunto para superar desigualdades

Para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), a pandemia vai deixar uma marca do aprofundamento da crise da desigualdade no país.

“É necessário, portanto, sensibilidade, responsabilidade e esforço conjunto do governo, do Congresso, dos empresários e de toda a sociedade para encontrar a melhor solução, o melhor caminho”.

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) diz que o Bolsa Família é o melhor programa social, criado no governo Lula. Tanto é assim que nenhum outro presidente acabou com o programa.

“Esse programa de inclusão social, que o Bolsonaro queria acabar e, agora, voltou atrás, atende a milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. O governo precisa é solidificar o projeto, aumentando o valor, tirando recursos dos bancos e dos juros para pagamento da dívida”, adverte o petista.

Foto: Ariel Costa – 5/2/2020