Bancada decide ir ao STF contra IPI de Bolsonaro que ataca a ZFM
Aรงรฃo serรก formalizada pelo Solidariedade, partido que se colocou ร disposiรงรฃo do AM para acionar o governo
Neuton Correa, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas
Publicado em: 20/04/2022 ร s 15:25 | Atualizado em: 20/04/2022 ร s 15:32
A bancada federal do Amazonas decidiu que vai ao Supremo Tribunal Federal (FTF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro de reduรงรฃo de 25% do IPI, que tira a competitividade no mercado nacional dos bens fabricados na ZFM.
As vantagens comparativas ao modelo sรฃo asseguradas pela Constituiรงรฃo Federal.
Por isso, os parlamentares entrarรฃo com uma Aรงรฃo Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo Federal.
O autor da denรบncia serรก o Solidariedade, partido que se dispรดs a formalizar a aรงรฃo.
A decisรฃo foi tomada pelos parlamentares em reuniรฃo realizada na casa do senador Omar Aziz (PSD), em Manaus. Ele รฉ o coordenador da bancada.
Os trรชs senadores da bancada, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plรญnio Valรฉrio (PSDB) participaram da discussรฃo.
Dos oito deputados federais do bloco, dois nรฃo compareceram: o Capitรฃo Alberto Neto (PL) e o Delegado Pablo (Uniรฃo), aliados de Bolsonaro. Eles tambรฉm nรฃo mandaram explicaรงรตes, segundo Omar.
Os deputados Silas Cรขmara (Republicanos) e รtila Lins (PSD) tambรฉm nรฃo compareceram, mas o coordenador disse que eles mandaram justificativa e disseram, conforme Omar, que concordariam com o que seria decidido.
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Crรญticas
Os senadores Eduardo Braga e Plรญnio Valรฉrio e o deputado federal Josรฉ Ricardo (PT) criticaram o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Eles disseram que os dois poderes tรชm legitimidade, mas nรฃo agiram atรฉ agora.
Foto; BNC AMAZONAS