Bancada decide procurar Guedes para reverter redução do IPI dos concentrados

Redução de 10% para 4% da alíquota do IPI do setor de concentrado de refrigerantes pode afugentar indústrias da ZFM

10/01/2020 02:08

por Israel Conte, da redação

A Bancada Federal do Amazonas vai reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter o decreto do governo federal que manteve a redução de 10% para 4% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrado de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). O decreto foi assinado em 2018 pelo então presidente Michel Temer (MDB) e pode afugentar indústrias como a Coca-Cola e a Ambev instaladas na região.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 9, após reunião dos parlamentares na residência do coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD).

“Vamos procurar o ministro Paulo Guedes e expor a ele as sequelas irreparáveis que causam a saída de uma grande empresa, como Coca-Cola e Ambev, do Polo Industrial. Isso tira a credibilidade dos incentivos que são dados na Zona Franca e afeta novos investimentos”, disse Omar.

O senador também destacou que apesar da questão não ser do âmbito legislativo, a bancada atuará para defender os interesses do Amazonas.

“Isso não passa pelo Congresso Nacional, não passa pela Câmara e pelo Senado. É uma decisão executiva, entre o governo federal e a autarquia, Suframa. É nossa responsabilidade defender o Amazonas, mas não é da nossa responsabilidade a elaboração desse decreto, e sim do presidente da República. Se abrir precedente de perder uma empresa como a Coca-Cola, outras poderão seguir o mesmo caminho”, alertou Omar.

Jogo político

Para o deputado federal Marcelo Ramos (PL), o voto da bancada federal para aprovar matérias de interesse do governo federal deverá ser colocado em jogo.

“O governo federal precisa aprovar a reforma tributária, precisa aprovar a reforma administrativa e para contar conosco com essas reformas vai ter que manter as vantagens comparativas da ZFM”, afirmou.

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Pensamento semelhante tem o senador Plínio Valério (PSDB), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

“Vamos tratar primeiro de formar técnica, voltar e explicar ao ministro Paulo Guedes, que ele não vai entender, porque não quer entender. […] Eu defendo que o assunto tem que ser tratado politicamente. Nós somos de uma comissão extremamente importante no Congresso, por onde passam todos os projetos do governo. Então a gente tem que começar a fazer essa negociação política”, afirmou.

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Representante do governo do estado na reunião, Pauderney Avelino, secretário da representação em São Paulo, disse que “a briga não é fácil” e que é necessário a reunião de forças da bancada, do governo e da Suframa.

“A Suframa precisa se mexer para que a alíquota possa voltar a um nível que dê condições para as empresas se manterem aqui. A alíquota era 10%, mantém os 10%. É uma maneira de dar segurança jurídica para as empresas que aqui estão e para as que querem vir pra cá. Não é uma briga fácil porque este governo [federal] entende que esses benefícios prejudicam o país”, disse Pauderney.

O polo de concentrados da Zona Franca de Manaus gera R$ 9 bilhões em receitas e mais de 7 mil empregos.

Participaram também da reunião na residência de Omar, os deputados federais Bosco Saraiva (Solidariedade) e Delegado Pablo (PSL), além do ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira.

Foto: BNC