Moraes prorroga inquéritos contra Bolsonaro por 90 dias

Essa decisĂ£o ocorre apĂ³s um ex-auxiliar de Jair Bolsonaro firmar um acordo de delaĂ§Ă£o premiada, fornecendo informações substanciais para a investigaĂ§Ă£o.

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes

Publicado em: 20/09/2023 Ă s 18:37 | Atualizado em: 20/09/2023 Ă s 18:37

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o inquĂ©rito das milĂ­cias digitais e a investigaĂ§Ă£o sobre negociações envolvendo joias sauditas recebidas pelo governo brasileiro durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prorrogaĂ§Ă£o se estende por mais 90 dias, permitindo que a PolĂ­cia Federal (PF) finalize suas apurações.

Essa decisĂ£o foi tomada apĂ³s Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do ExĂ©rcito, firmar um acordo de delaĂ§Ă£o premiada com as autoridades policiais.

O acordo jĂ¡ foi homologado por Moraes, que Ă© o relator do inquĂ©rito. Mauro Cid estĂ¡ detido desde 3 de maio e, com a delaĂ§Ă£o, espera-se que ele obtenha benefĂ­cios em seu processo legal.

O delator forneceu informações substanciais e apresentou provas que, segundo os investigadores, corroboram as declarações feitas durante seu depoimento ao longo de duas semanas. Com base nessa delaĂ§Ă£o, a PolĂ­cia Federal planeja iniciar novas ações, incluindo buscas e apreensões, e possĂ­veis quebras de sigilo de suspeitos.

As investigações em curso sugerem que parte das joias sauditas doadas ao governo brasileiro foi utilizada em uma tentativa de evasĂ£o fiscal, visando incorporĂ¡-las ao patrimĂ´nio pessoal de Bolsonaro e outros envolvidos.

Algumas das pedras preciosas, provenientes do governo da ArĂ¡bia Saudita, foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.

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AlĂ©m disso, a investigaĂ§Ă£o abrange outros itens de alto valor que deveriam estar no acervo do PalĂ¡cio do Planalto, uma vez que, de acordo com a legislaĂ§Ă£o, presentes recebidos em contextos internacionais pertencem Ă  RepĂºblica e nĂ£o devem ser de uso pessoal.

Um exemplo disso Ă© um relĂ³gio Rolex de alto padrĂ£o, que foi vendido nos Estados Unidos durante uma viagem de Bolsonaro.

A PF identificou que o relĂ³gio foi adquirido posteriormente, quando os acusados temeram que o Tribunal de Contas da UniĂ£o (TCU) determinasse a devoluĂ§Ă£o dos presentes para que fossem incorporados ao acervo da UniĂ£o.

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Foto: Antonio Augusto/TSE