O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que deve vetar o projeto de lei do chamado “passaporte” sanitário.
A proposta foi aprovada no dia 10 de junho no Senado e ainda será analisada pela Câmara.
O projeto cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 possam entrar em espaços públicos e privados independente das medidas sanitárias de restrição adotadas para conter o avanço do coronavírus.
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“A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí alguns falam ‘para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, cada país faça suas regras, se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina, se não tomar não entra ”, disse Bolsonaro em conversa co apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
“Se passar [no Congresso], eu veto e o parlamento tem o direito de analisar. Tem o direito não: vai analisar o veto. Se derrubar [o veto], daí é lei “, declarou. Os vetos presidenciais são analisados em sessão do Congresso pelos deputados e senadores e podem ser rejeitados.
Desde o início da discussão sobre a aplicação das vacinas no país, Bolsonaro se posiciona de forma contrária à imunização obrigatória.
Nesta segunda-feira (14), a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, defendeu a vacinação e afirmou acreditar que o projeto sobre o passaporte sanitário não seria vetado.
“Eu ainda não sei ainda o posicionamento do governo, mas eu creio que [o projeto] não vai ser vetado. A gente está diante de um vírus e é unânime que para se combater um vírus tem que ser com vacina”, disse a ministra em entrevista ao programa Opinião no Ar da RedeTV.
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Foto: Divulgação
