Câmara dá mais prazo a vereadores para emendas à lei orçamentária
Publicado em: 25/11/2019 às 17:48 | Atualizado em: 25/11/2019 às 17:48
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Joelson Silva (PSDB), anunciou que os vereadores terão até o próximo dia 29 para apresentar propostas de emendas à LOA (lei orçamentária anual) da capital.
Silva ampliou o prazo dessa medida de cinco para dez dias, à luz do regimento interno da casa.
De acordo com ele, assim os vereadores ganham tempo para analisar com calma a peça orçamentária e buscar orientações a respeito de suas emendas impositivas.
A previsão orçamentária para o último ano do mandato do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), é de R$ 6,2 bilhões, 21% maior que o orçamento de 2019, de R$ 5,1 bilhões.
É nessa lei que são feitas as estimativas de receita e despesas do município para o ano seguinte.
O presidente do Legislativo municipal fez o anúncio hoje, dia 25, na primeira sessão no auditório Zany dos Reis, que vai substituir o plenário Adriano Jorge durante sua reforma, até o início de 2020.
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Fatia para cada vereador
Cada vereador terá direito ao valor de R$ 659 mil para emendas impositivas nas áreas de cultura, esporte, lazer, ou repassado a instituições e associações de utilidade pública, entre outras destinações.
“Teremos um pouco mais de R$ 650 mil de emendas impositivas e, isso requer também orientação dos técnicos da prefeitura para que os vereadores apliquem corretamente os recursos nas comunidades”, disse Silva.
Segundo ele, até o dia 10 ou 12 de dezembro a câmara deverá votar a LOA.
Foto: Robervaldo Rocha/Divulgação