Cidade pede prorrogação de prazos para pagamentos de tributos

O deputado estadual Roberto Cidade (PV) pediu hoje ao Governo do Estado e sugeriu à União e ao Município  de Manaus a prorrogação de prazos para o pagamento de tributos nas três esferas.

O objetivo do parlamentar é minimizar os impactos financeiros na economia do País por causa do avanço do novo coronavírus.

As indicações foi feitas nesta terça-feira, dia 24, durante a sessão online, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Na justificativa, o parlamentar lembrou que as medidas adotadas para conter o vírus, entre elas, a suspensão das atividades presenciais, com o fechamento de bares, restaurantes, hotéis, o comércio em geral, implicará em inadimplência desses tributos.

Isso, porque, disse, os empresários e todos os setores precisam da livre circulação de pessoas, para o andamento dos negócios e lucros.

“Deixar de honrar imposto, prejudica ainda mais a vida empresarial, pois as sanções são muito rigorosas, e num momento tão delicado que passa nosso País, um empresário fechar as portas contribui ainda mais para o caos”, argumento o parlamentar.

Roberto Cidade destacou ainda que a quarentena vai conter grande parte dos serviços de pessoas autônomas, microempreendedores e empresários, mas que as contas não vão estar suspensas.

Daí, destacou, a importância de prolongar o prazo dos tributos e tentar, assim, impedir que as empresas quebrem e coloquem em risco dezenas de empregos.

“As contas se farão presentes na data de vencimento. Famílias podem ficar desempregadas e a arrecadação, consequentemente vai diminui. Isso não é bom para ninguém”, disse.

As indicações vão ser encaminhadas para o governador Wilson Lima, ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao prefeito Arthur Virgílio Neto.

Limite de compra de álcool em gel

Cidade apresentou ainda uma indicação que limita a compra do produto álcool em gel por pessoa.

Segundo o parlamentar, nesse momento, em que há necessidade do produto e a escassez nas drogarias e supermercados na capital e interior, é importante que se mantenha a consciência e solidariedade ao coletivo.

A indicação sugere que cada consumidor possa adquirir dois frascos do produto e que haja conscientização para o uso moderado e adequado do produto.

“Nosso sentimento nessa crise deve ser coletivo. Assim, rogamos que seja limitada a quantidade de venda de álcool em gel para os consumidores, para que todos tenham a possibilidade de adquirir o produto”, pontuou.

Foto: Evandro Seixas