Cidade pede a Bolsonaro isenção de anuidade a profissionais de entidades

Conforme o deputado Roberto Cidade, essa é uma forma de minimizar os efeitos da crise econômica causada pelo coronavírus

16/07/2020 16:05

Cidade pede a Bolsonaro isenção de anuidade a profissionais de entidades

O deputado estadual Roberto Cidade (PV-AM) fez indicativo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para isentar profissionais de entidades de classe do pagamento da anuidade 2020.

Conforme Cidade, essa é uma forma de minimizar os efeitos da crise econômica causada pelo coronavírus (covid-19). O deputado justifica a proposta com as perdas da população diante da pandemia.

Dessa maneira, profissionais vinculados a conselhos de classe em todo o país foram fortemente afetados, segundo ele.

Entre esses profissionais, por exemplo, há contadores, fisioterapeutas, economistas, médicos, advogados, enfermeiros e várias outras categorias.

Para que atuem em conselhos federais e regionais, o profissional precisa estar quite com sua anuidade.

“A redução da jornada de trabalho, fechamento de estabelecimentos comerciais, suspensão de atividades não essenciais e o isolamento social geraram significativa perda da capacidade financeira da população”.

Cidade destaca ainda a Bolsonaro que é preciso uma reação eficaz por parte do governo federal. A perda de arrecadação e de capacidade econômica causaram “impacto gigantesco” ao contribuinte, justificou.

Como forma de embasar seu pedido ao presidente da República, Cidade citou o Art. 62 da Constituição federal, que diz:

“Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”.

O deputado vê, como resultado, a possibilidade de Bolsonaro tratar o assuntano com a edição de medida provisória (MP).

Cidade, portanto, apresentou pedido hoje, na ALE-AM, para que chegue às mãos de Bolsonaro.