Da Redação
Encerradas as atividades plenárias de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), fez um balanço do primeiro ano dele à frente do poder legislativo.
O parlamentar assumiu o cargo no dia 1º de janeiro, com proposta de prosseguir o processo de modernização e aproximação cada vez mais da casa legislativa à população manauara.
Além da instalação de um novo painel eletrônico e da reforma do plenário Adriano Jorge (em andamento), Joelson classificou a inauguração da rádio Câmara Cidadã e a inserção da TV Câmara em canal digital, feitas por meio de parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, respectivamente, como duas das principais ações realizadas pelo parlamento municipal em 2019.
Ainda na linha de modernização do parlamento municipal, a atual gestão implantou, de forma gratuita, a plataforma e-Democracia, por meio do programa Interlegis, que visa agilizar a tramitação de todos os processos legislativos e administrativos e irá substituir, de forma gradativa, os documentos físicos da CMM.
Joelson Silva também consolidou parcerias importantes, como as realizadas com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e, mais recentemente, com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Nessa última, o parlamentar assinou uma cooperação técnica que irá beneficiar acadêmicos da instituição de ensino com estágio curricular não remunerado, dentro da própria Câmara.
“Com trabalho e responsabilidade, a Câmara conseguiu fechar o atual exercício contabilizando resultados positivos de tudo o que foi planejado. O novo ano já está às portas e, além de um plenário revitalizado, teremos um data center que nos dará uma internet mais rápida, total segurança no trato com os documentos, processos legislativos e administrativos. Quem ganha com isso somos todos nós vereadores, servidores e, principalmente, a população manauara”, destacou Joelson Silva.
Números
Entre os projetos que tramitaram na Câmara e que tiveram grande repercussão, destaca-se o da Mesa Diretora que veda a nomeação em cargos comissionados e verba de gabinete de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
Na ocasião, Joelson Silva defendeu que a lei deve ser adotada em todos os órgãos públicos.
“Todos devem dar este exemplo e esta é uma excelente forma de mostrar que não compactuamos com a violência contra a mulher”, enfatizou o presidente, lembrando ainda que, em março, a CMM realizou diversas ações, debates, homenagens e reflexões sobre a mulher.
Debates
Sobre a regulamentação do transporte por aplicativos de serviços como Uber e 99Pop, das 41 emendas discutidas, nove foram aprovadas no primeiro semestre pela CMM.
“Temos trabalhado de forma coerente, participativa e de maneira transparente. Após três audiências públicas, nas quais todos tiveram a oportunidade de se pronunciar, conseguimos fazer uma lei que é considerada pelos próprios aplicativos como uma das melhores do Brasil. Isso é responsabilidade e trabalho”, ressaltou.
Ainda referente a transporte coletivo e seus “percalços”, Joelson ressaltou que a CMM também trabalha na criação de um slogan de identificação própria, para que a casa legislativa tenha o poder fiscalizador em locais como os terminais de ônibus, por exemplo.
“A questão dos ônibus novos será uma das pautas no retorno dos trabalhos”, observou Joelson Silva.
IPTU e ITBI
“Também deixamos de aumentar para 3% o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Chegamos a um acordo de continuar em 2%, com descontos significativos para quem paga com antecedência”, ressaltou Joelson Silva.
Novo painel
Bem mais moderno, seguro e com um nível de confiabilidade muito superior ao anterior, o sistema contemporâneo trouxe maior transparência aos trabalhos realizados em plenário. A funcionalidade do equipamento é tamanha, que funcionou normalmente no auditório Zany dos Reis, para adequação ao projeto de reforma do plenário Adriano Jorge e do miniauditório, da casa legislativa.
Reforma
“Essa revitalização irá trazer maior segurança e acessibilidade para uma área onde já houve vários pequenos acidentes, em que pessoas já torceram o pé, caíram, entre outras situações constrangedoras”, observou Joelson Silva.
Rádio Câmara
TV Câmara
No último dia 10, o termo foi finalizado e regulamentado com o devido encaminhamento para o Senado.
Interlegis
O termo de adesão que permite o acesso ao programa foi assinado em julho deste ano, em Brasília, e entregue pessoalmente pelo presidente Joelson Silva (PSDB) ao diretor executivo do ILB, Márcio Chalegre Coimbra.
A plataforma permitirá também que a população acompanhe informações sobre tramitação dos projetos de leis, indicações, requerimentos, entre outros. Tudo isso será possível, por meio da instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), do e-Democracia e do registro do domínio “Leg.br”, todos com hospedagem no “data center” do Interlegis, conforme solicitação descrita no ofício entregue ao diretor-executivo do ILB, Márcio Chalegre Coimbra.
Estágio curricular
O termo foi assinado na própria CMM pelo presidente Joelson Silva (PSDB) e pelo pró-reitor adjunto de Ensino de Graduação da universidade, Luiz Simão Botelho.
“A cooperação faz jus ao que já ocorre na nossa gestão, que é abrir as portas deste poder para todos os segmentos. É, sem dúvida, uma colaboração que vai dar continuidade à trajetória de grandes profissionais”, ressaltou o presidente.
Comissões
Em março, a Comdec ganhou uma nova estrutura, com guichês para atendimento individual e salas para realização das audiências de conciliação. As pessoas que se dirigiram ao local foram encaminhadas para os órgãos competentes, em busca de soluções para cada demanda apresentada.
“Como disse no início do ano, o trabalho das comissões itinerantes é o grande desafio da minha administração, principalmente as que já lidam diretamente com os principais problemas da cidade. Vamos buscar intensificar isso”, enfatizou o presidente.
Zona Franca
Nos meses seguintes, em outros eventos do mesmo porte e até mais relevantes, o presidente voltou a afirmar o apoio da CMM em prol de mais empregos e oportunidades para a população.
Cetam
Leis digitalizadas
“Estamos em nova etapa para conclusão do trabalho de análise de todas as leis das últimas décadas que começou em fevereiro deste ano”, disse.
Instrumentos de Gestão
Os instrumentos também servirão para padronizar a gestão documental e preservar a memória da CMM e da cidade de Manaus, de acordo com o presidente Joelson Silva.
Memorial da CMM
“Demos outra roupagem para o Memorial Carlos Zamith”, destacou Joelson Silva. Até o momento, aproximadamente 3 mil fotos já foram reunidas e, de quase 300 itens diversos, 60 vídeos estão editados. A ação é executada pela Comissão de Recuperação do Acervo Histórico do Legislativo Municipal – que foi criada em 2013 e que este ano ganha continuidade – e abrange desde a primeira até a 17ª Legislatura.
Com informações da assessoria de comunicação da Presidência da CMM
Foto: Aguilar Abecassis/Dircom/CMM
