Coalizão de 340 entidades faz sugestões para os 100 dias do governo Lula

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (https://www.coalizaobr.com.br/home/)  – entidade que reúne mais de 340 membros, entre organizações do agronegócio, empresas, academia e ongs – elaborou um documento com mais de 30 propostas a serem apresentadas novo governo do presidente Lula.

As propostas trazem ações para o primeiro dia de mandato, os 100 dias e durante todos os quatro anos de gestão.

O relatório da Coalizão será entregue nas próximas semanas às equipes de transição da presidência da República, dos governos estaduais e parlamentares eleitos este ano.

São três eixos principais: combate ao desmatamento e à perda de recursos naturais, produção de alimentos/combate à fome e geração de emprego e renda.

De acordo com os membros da Coalizão Brasil, algumas dessas propostas podem ser implementadas já no primeiro dia do novo governo, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Entre elas estão a demarcação de terras indígenas, a retomada de planos contra a devastação do Cerrado e da Amazônia.

Redução do desmatamento

Para o movimento indígena, a homologação imediata de suas terras é considerada prioritária. Além disso, os povos e etnias pedem redução de 70% do desmatamento durante mandato de Lula.

“Acreditamos ser possível reduzir o desmatamento da Amazônia em até 70% porque o Brasil já viu redução semelhante no passado e sem qualquer prejuízo à economia. Nessa tarefa, acreditamos que o país também poderá contar com o apoio da comunidade internacional engajada no combate à crise”, afirma Paulo Moutinho, cientista sênior do Ipam.

Outras medidas dos 100 dias são a restauração do Fundo Amazônia, os preparativos para a criação da Autoridade Nacional do Clima e o retorno da sociedade civil a colegiados da administração pública.

Segurança alimentar

Entre as sugestões relacionadas com a segurança alimentar está a criação de um Pacto Nacional para a Alimentação Saudável e Biodiversa.

Esse pacto ocorrerá por meio do fomento à atividade agropecuária, vinculada à qualidade da alimentação do brasileiro, com impactos positivos sobre a economia e a saúde pública. 

No entender da Coalizão, também é prioritário fortalecer o programa Bolsa Verde e promover o acesso a mercados para produtos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade.

O aprimoramento do Plano Safra, privilegiando o Plano ABC+, é sugerido para fomentar a produção de alimentos, gerando emprego e renda  no campo, ao mesmo tempo em que contribui com a descarbonização da economia brasileira.

Combate à fome

Como adverte Eduardo Bastos, diretor da MyCarbon e membro do Grupo Executivo da Coalizão Brasil, combater o desmatamento da Amazônia é combater a fome hoje e no futuro.

Segundo ele, se a Amazônia passar do ponto de não retorno a partir do qual se converte em uma savana, a capacidade do Brasil de produzir alimentos ficará severamente comprometida”,

“Sem o combate ao desmatamento da Amazônia, não é possível combater a fome e a pobreza, pois a economia brasileira é totalmente dependente dos serviços ambientais que a floresta provê para sua segurança alimentar e energética”, ressalta.

Autoridade do clima

Por sua vez, a criação da Autoridade Nacional do Clima é apontada como um elemento-chave para que as mudanças climáticas sejam tratadas de forma transversal pelo governo eleito,

Esse órgão seria o responsável, entre outras funções, por definir novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa, atualmente consideradas pouco ambiciosas.

Outra tarefa será fiscalizar iniciativas voltadas à mitigação e adaptação contra eventos extremos, além de regular o funcionamento do mercado brasileiro de carbono.

Dessa forma, também é uma sinalização para o mundo de que o Brasil deseja retomar o protagonismo diplomático na agenda do clima.

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Floresta em pé

Além do combate às mudanças climáticas, outro tema que ganha visibilidade crescente na comunidade internacional é o das florestas.

Na avaliação das entidades da Coalizão, o Brasil tem todas as condições para se desenvolver, mantendo a Amazônia em pé.

E para isso, deve investir na criação de uma Política Nacional de Bioeconomia no fomento de setores como restauração e a silvicultura de nativas.

“Aqui há muitas oportunidades para o setor privado, porque a restauração florestal oferece múltiplos produtos inovadores madeireiros e não madeireiros, como, por exemplo, novos materiais para as indústrias têxteis, plásticos e construção civil.

Além do sequestro e estoque de carbono, florestas adicionam um componente crescentemente valorizado pelos mercados: a biodiversidade”, explica Roberto Waack, membro da Coalizão Brasil e membro do Conselho de Administração da Marfrig.

Confira a seguir as propostas de ações para os primeiros 100 dias dos governos eleitos:

• Implementar ações de comando e controle contra o desmatamento
• Acelerar as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• Suspender projetos para redução de áreas de biomas e unidades de conservação;
• Promover a demarcação de terras indígenas e demais territórios tradicionais
• Regulamentar a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
• Aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental.
• Lançar um Pacto Nacional para Alimentação Saudável e Biodiversa;
• Reestruturar modelo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
• Aprimorar os critérios socioambientais para concessão de crédito rural;
• Incentivar novos instrumentos econômicos privados para o setor rural.
• Retomar e fortalecer o Programa Bolsa Verde.

As propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura estão detalhadas no link a seguir:

https://www.coalizaobr.com.br/home/phocadownload/2022/O-Brasil-que-vem-Nota-tecnica.pdf

Foto: Divulgação/Secom