Por Rosiene Carvalho , da redação
O tempo e as regras da legislação eleitoral sobre o dia da votação em eleições desfavorecem o pedido dos seis candidatos que tentam adiar a votação do dia 6 para o dia 13 de agosto.
Um dia após a apresentação deste pedido por seis dos nove candidatos nesta eleição, o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, declarou que, nesta terça-feira, dia 11, o pleno do tribunal vai julgar a portaria que estabelece a votação, em primeiro turno, no dia 6 de agosto.
“A portaria está pronta e levo para referendar. E acho que vai ser referendada. Até porque houve um reunião e uma orientação do TSE antes de tomar esta decisão”, afirmou Yêdo Simões.
Yêdo citou que, mesmo que quisessem, haveria dificuldade em adiar a votação por uma semana em função das regras estabelecidas pelo TSE.
O desembargador fez referência à Portaria nº 1078 de 2016 do TSE.
Nela o presidente do TSE, definiu uma data para cada mês do ano de 2017 em que deveriam ser realizadas eventuais eleições suplementares a serem convocadas, como é o caso do pleito no Amazonas.
Na Portaria nº 1078 a data indicada para agosto é o dia 6. Depois disso, só o dia 3 de setembro.
Neste caso, a alteração de data vai de encontro ao que quase todas as coligações, manifestaram interesse em evitar: adiar o pleito para setembro.
Receio
Até mesmo as que tentam uma semana de fôlego para compor a propaganda de rádio e TV indicaram que não queriam deixar o pleito para setembro. Há um temor que o adiamento favoreça nova decisão de suspensão do pleito após o recesso do judiciário.
Outras duas resoluções do TSE, que tratam sobre eleições suplementares – a nº 23.280 de 2010 e a nº 23.394 de 2013 -, sustentam a Portaria nº 1078.
Ambas determinam que o presidente do TSE designará anualmente um calendário para realização de eleições suplementares no ano seguinte e que as eleições devem ocorrer sempre nos domingos marcados no calendário definido pelo TSE.
O presidente do TRE-AM, Yêdo Simões, sinalizou que o pleno do TRE-AM deve referendar a data do dia 6 de agosto que, segundo ele, foi uma orientação do presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ser anunciada na sessão desta terça-feira, 11.
Na direção do TRE-AM, há informações de que adiar em um mês a eleição representaria custo de pelo menos R$ 3 milhões a mais.
A sessão ocorre quase no mesmo horário em que deve ir ao ar a primeira propaganda eleitoral, cujo objetivo do pedido apresentado no domingo era adiar.
Caso o TRE-AM confirme a decisão, seria preciso recorrer ao TSE que está de recesso e aguardar decisão de um ministro plantonista.
Portanto, se o objetivo principal do reclame é evitar o início da propaganda esta semana , dificilmente vai conseguir.
Considerando que inserções e propaganda iniciam nesta terça-feira, 11.
Foto: BNC
