Como PSC, PCdoB, PV, Avante e outros tentam escapar da degola

Legendas tentam superar a clรกusula de barreira: regra que quer acabar com os partidos nanicos, de aluguel ou sem representatividade

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Mariane Veiga

Publicado em: 30/12/2020 ร s 10:48 | Atualizado em: 30/12/2020 ร s 10:58

Os desempenhos obtidos nas disputas de 2018 e 2020 servem de alerta para siglas como PCdoB, PV, Cidadania, Avante, Novo e PSC. Esses partidos devem superar a clรกusula de barreira mais rigorosa da eleiรงรฃo de 2022.

Eles articulam a aprovaรงรฃo de uma lei para permitir a formaรงรฃo de federaรงรตes partidรกrias e a escalaรงรฃo dos principais quadros para disputarem vagas de deputado federal.

A clรกusula de barreira รฉ um mecanismo adotado para reduzir a fragmentaรงรฃo partidรกria no paรญs e serรก implantada de forma gradual atรฉ 2030.

Em 2022, de acordo com a regra, ficarรฃo sem acesso a recursos dos fundos partidรกrio e eleitoral e a tempo de propaganda eleitoral as legendas que nรฃo obtiverem pelo menos 2% dos votos vรกlidos na eleiรงรฃo para a Cรขmara dos Deputados.

Dessa maneira, distribuรญdos em um terรงo das unidades da federaรงรฃo, com 1% dos votos vรกlidos em cada uma delas.

Outra opรงรฃo para escapar do corte รฉ eleger pelo menos 11 deputados, distribuรญdos em um terรงo das unidades da federaรงรฃo.

 

Puxadores de voto

Partidos menores estudam lanรงar seus principais nomes a deputado federal em 2022, de modo a contar com โ€œpuxadores de votoโ€ que garantam uma bancada com nรบmero suficiente para superar a clรกusula.

A alternativa da federaรงรฃo partidรกria, por outro lado, enfrenta a resistรชncia de partidos maiores. O expediente ficou fora da reforma eleitoral, aprovada em 2017, que vetou a coligaรงรฃo entre partidos nas eleiรงรตes para o Legislativo.

Instituรญda a partir de 2020, a proibiรงรฃo das coligaรงรตes foi considerada um avanรงo por reduzir a fragmentaรงรฃo partidรกria nas cรขmaras de vereadores eleitas em novembro, e o cenรกrio deve se repetir no Congresso em 2022.

No caso das federaรงรตes, diferentemente da coligaรงรฃo, a alianรงa partidรกria formada na campanha estaria obrigada a atuar conjuntamente no Legislativo nos quatro anos seguintes.

“As federaรงรตes partidรกrias permitem flexibilizar as alianรงas, mas seguem o discurso de enxugamento de legendas. O PCdoB agiria nessa direรงรฃo”, defende Walter Sorrentino, vice-presidente do partido, que nรฃo superou a clรกusula de barreira hรก quatro anos e acabou se fundindo com o PPL.

 

Reconfiguraรงรฃo

A cientista polรญtica Lara Mesquita, do Centro de Estudos de Polรญtica e Economia do Setor Pรบblico da Fundaรงรฃo Getulio Vargas (FGV), acredita que a clรกusula de barreira tende a provocar uma reconfiguraรงรฃo do quadro partidรกrio brasileiro depois da eleiรงรฃo de 2022.

Ainda de acordo com a especialista, todas as democracias do mundo adotam, de uma maneira geral, uma clรกusula de barreira porque nรฃo funciona um parlamento com tantos partidos.

O que dificulta a governabilidade, a racionalidade da formaรงรฃo de uma coalizรฃo de governo.

 

Mudanรงas

A clรกusula de barreira รฉ uma tentativa de acabar com os partidos nanicos, de aluguel ou sem representatividade.

O mecanismo havia sido aprovado pelo Congresso em 1995, por meio de um projeto de lei, para vigorar a partir das eleiรงรตes de 2006.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, considerou, por unanimidade, o dispositivo inconstitucional em dezembro daquele ano.

Em 2017, o Congresso aprovou uma emenda ร  Constituiรงรฃo restabelecendo a clรกusula de barreira.

A mesma reforma polรญtica acabou com as coligaรงรตes proporcionais a partir das eleiรงรตes de 2020, outra iniciativa para tentar barrar partidos sem representatividade. Atualmente, hรก 33 legendas no paรญs.

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Foto: Divulgaรงรฃo