Como PSC, PCdoB, PV, Avante e outros tentam escapar da degola

Legendas tentam superar a cláusula de barreira: regra que quer acabar com os partidos nanicos, de aluguel ou sem representatividade

30/12/2020 10:48

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Os desempenhos obtidos nas disputas de 2018 e 2020 servem de alerta para siglas como PCdoB, PV, Cidadania, Avante, Novo e PSC. Esses partidos devem superar a cláusula de barreira mais rigorosa da eleição de 2022.

Eles articulam a aprovação de uma lei para permitir a formação de federações partidárias e a escalação dos principais quadros para disputarem vagas de deputado federal.

A cláusula de barreira é um mecanismo adotado para reduzir a fragmentação partidária no país e será implantada de forma gradual até 2030.

Em 2022, de acordo com a regra, ficarão sem acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral e a tempo de propaganda eleitoral as legendas que não obtiverem pelo menos 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados.

Dessa maneira, distribuídos em um terço das unidades da federação, com 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Outra opção para escapar do corte é eleger pelo menos 11 deputados, distribuídos em um terço das unidades da federação.

Puxadores de voto

Partidos menores estudam lançar seus principais nomes a deputado federal em 2022, de modo a contar com “puxadores de voto” que garantam uma bancada com número suficiente para superar a cláusula.

A alternativa da federação partidária, por outro lado, enfrenta a resistência de partidos maiores. O expediente ficou fora da reforma eleitoral, aprovada em 2017, que vetou a coligação entre partidos nas eleições para o Legislativo.

Instituída a partir de 2020, a proibição das coligações foi considerada um avanço por reduzir a fragmentação partidária nas câmaras de vereadores eleitas em novembro, e o cenário deve se repetir no Congresso em 2022.

No caso das federações, diferentemente da coligação, a aliança partidária formada na campanha estaria obrigada a atuar conjuntamente no Legislativo nos quatro anos seguintes.

“As federações partidárias permitem flexibilizar as alianças, mas seguem o discurso de enxugamento de legendas. O PCdoB agiria nessa direção”, defende Walter Sorrentino, vice-presidente do partido, que não superou a cláusula de barreira há quatro anos e acabou se fundindo com o PPL.

Reconfiguração

A cientista política Lara Mesquita, do Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que a cláusula de barreira tende a provocar uma reconfiguração do quadro partidário brasileiro depois da eleição de 2022.

Ainda de acordo com a especialista, todas as democracias do mundo adotam, de uma maneira geral, uma cláusula de barreira porque não funciona um parlamento com tantos partidos.

O que dificulta a governabilidade, a racionalidade da formação de uma coalizão de governo.

Mudanças

A cláusula de barreira é uma tentativa de acabar com os partidos nanicos, de aluguel ou sem representatividade.

O mecanismo havia sido aprovado pelo Congresso em 1995, por meio de um projeto de lei, para vigorar a partir das eleições de 2006.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, considerou, por unanimidade, o dispositivo inconstitucional em dezembro daquele ano.

Em 2017, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição restabelecendo a cláusula de barreira.

A mesma reforma política acabou com as coligações proporcionais a partir das eleições de 2020, outra iniciativa para tentar barrar partidos sem representatividade. Atualmente, há 33 legendas no país.

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